PLL 046/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de de Gramado.

Redação OriginalPropõe Substitutivo ao ProjetoRedação FinalSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 05/04/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 17/10/2023	Download
17/10/2023	Protocolado em: 17/10/2023
20/10/2023	Encaminhado a Plenario em: 23/10/2023
23/10/2023	Leitura em plenário
23/10/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
21/11/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto via Ofícios: Substitutivo ao PLL 046.2023, Substitutivo ao PLL 046.2023, Substitutivo ao PLL 046.2023 e Substitutivo ao PLL 046.2023	Download
27/11/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
30/11/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
30/11/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
07/12/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
07/12/2023	Encaminhado a Plenario em: 11/12/2023
11/12/2023	Pedido de Vistas por Ver. Joel
11/12/2023	Encaminhado a Plenario em: 18/12/2023
18/12/2023	Aprovado
19/12/2023	Encaminhado para Redação Final
19/12/2023	Redação Final	Download
19/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 142/2023
05/04/2024	Sancionado em: 19/12/2023	Download
05/04/2024	Arquivado