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PLO 036/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2025

O Projeto de Lei Ordinária nº 36/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa reorganizar a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município. Ao revogar leis anteriores, a proposta busca otimizar a administração pública, tornando-a mais eficiente para melhor atender às necessidades da população de Gramado, no Rio Grande do Sul. A reestruturação pode resultar em serviços públicos mais eficazes e uma gestão municipal mais ágil e moderna.

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/04/2025 Cadastrado no Sistema
25/04/2025 Documento Anexado
25/04/2025 Protocolado em: 25/04/2025
25/04/2025 Encaminhado a Plenario em: 28/04/2025