PLL 029/2025 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, cria a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente. Realizada em agosto, a iniciativa incentiva ações educativas sobre saúde mental, prevenção de doenças, gravidez, uso de álcool e drogas, envolvendo escolas, profissionais e famílias, oferecendo mais informações e cuidados para os jovens da cidade.
Necessita Parecer Jurídico.
del:wdr#23del:wdr#25Necessita Parecer da .
wse
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 22/08/2025 |
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| 22/08/2025 | Protocolado em: 22/08/2025 | |
| 22/08/2025 | Encaminhado a Plenario em: 25/08/2025 | |
| 26/08/2025 | Leitura em plenário em: 25/08/2025 | |
| 26/08/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 29/08/2025 | Emenda por Mesa Diretora em: 29/08/2025 | Ver Tramitação da Emenda |
| 02/09/2025 | Orientação Jurídica |
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| 02/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 02/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 04/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 04/09/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 04/09/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 04/09/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 04/09/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 04/09/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 04/09/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 04/09/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 05/09/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/09/2025 | |
| 09/09/2025 | Aprovado | |
| 09/09/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/09/2025 | Redação Final | Download |
| 09/09/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |