PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 21/10/2025
O Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, prevê compensação de pontos facultativos em outubro e ajusta temporariamente o horário de funcionamento do Legislativo para se alinhar ao aumento de demanda durante o Natal Luz. A medida facilita o atendimento ao cidadão, valoriza servidores e melhora a eficiência administrativa no período de maior movimento na cidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 06/10/2025 |
Ver Íntegra |
| 07/10/2025 | Protocolado em: 07/10/2025 | |
| 07/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 13/10/2025 | |
| 14/10/2025 | Leitura em plenário em: 13/10/2025 | |
| 14/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 20/10/2025 | |
| 21/10/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 21/10/2025 | Documento Anexado | Download |