PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo

O Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, prevê compensação de pontos facultativos em outubro e ajusta temporariamente o horário de funcionamento do Legislativo para se alinhar ao aumento de demanda durante o Natal Luz. A medida facilita o atendimento ao cidadão, valoriza servidores e melhora a eficiência administrativa no período de maior movimento na cidade.