PLO 078/2025 - Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota Turística Vale das Montanhas” como Rota Turística Oficial e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDiligência Realizada Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDiligência Realizada Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de LegalidadeSolicita ArquivamentoArquivado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/01/2026
O Projeto de Lei nº 78/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, oficializa a "Rota Turística Vale das Montanhas", integrando áreas urbanas e rurais para incentivar o turismo sustentável. A medida valoriza as belezas naturais, tradições locais e empreendimentos da região, promovendo novas oportunidades econômicas, culturais e sociais para a população, além de fortalecer o desenvolvimento turístico do município.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 10/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 10/10/2025 | Protocolado em: 10/10/2025 | |
| 10/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 10/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 10/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 13/10/2025 | |
| 14/10/2025 | Leitura em plenário em: 13/10/2025 | |
| 14/10/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 14/10/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 15/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 15/10/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 15/10/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 15/10/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 17/10/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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| 23/10/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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| 23/10/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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| 05/01/2026 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
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| 06/01/2026 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
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| 16/01/2026 | Solicita Arquivamento |
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| 16/01/2026 | Arquivado | Download |