PLO 079/2025 - Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaSolicita Diligência Comissão de LegalidadeDiligência Realizada Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de MéritoAnexoDiligência Realizada Comissão de MéritoDocumento AnexadoSolicita ArquivamentoDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação Final
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/03/2026
O Projeto de Lei Ordinária 79/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado/RS, cria o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, visando oferecer cursos, oficinas e atividades de formação e produção audiovisual para alunos da rede pública e comunidade. A iniciativa promove inclusão, expressão cultural e qualificação profissional, incentivando o protagonismo jovem e ampliando oportunidades no setor do audiovisual no município.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 15/10/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 15/10/2025 | Documento Anexado | Download |
| 15/10/2025 | Protocolado em: 15/10/2025 | |
| 15/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 20/10/2025 | |
| 21/10/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 22/10/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 22/10/2025 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade | |
| 22/10/2025 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito | |
| 22/10/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 23/10/2025 | Solicita Diligência Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 07/11/2025 | Diligência Realizada Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 25/11/2025 | Emenda por Verª. Dra. Maria de Fátima em: 25/11/2025 | Ver Tramitação da Emenda |
| 03/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 04/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
Ver Íntegra |
| 04/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 04/12/2025 | Solicita Diligência Comissão de Mérito |
Ver Íntegra Download |
| 18/12/2025 | Diligência Realizada Comissão de Mérito | Download |
| 18/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 09/01/2026 | Emenda por Ver. Roberto Cavallin em: 09/01/2026 | Ver Tramitação da Emenda |
| 16/01/2026 | Solicita Arquivamento |
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| 26/02/2026 | Documento Anexado assunto: Executivo Municipal-Desarquivamento | Download |
| 26/02/2026 | Emenda por Ver. Roberto Cavallin em: 26/02/2026 | Ver Tramitação da Emenda |
| 03/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito | |
| 03/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 04/03/2026 | Encaminha para pauta de reunião - Matéria para Deliberação Comissão de Mérito em: 05/03/2026 | |
| 05/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 06/03/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 06/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 09/03/2026 | |
| 10/03/2026 | Aprovado por 7x0 unanimidade | |
| 10/03/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 10/03/2026 | Redação Final | Download |
| 10/03/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |