PRO 164/2025 - Solicita a regularização de via pública sobreposta à área privada pertencente ao Lar dos Idosos Maria de Nazaré e a Sociedade Espírita Esperança.
Proponente: Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Tipo de Proposição: Pedido de Providências (PRO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/10/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/10/2025
A proposição nº 164/2025, apresentada pela Vereadora Dra. Maria de Fátima (Republicanos), solicita a regularização da Rua Querino Ary Candiago, em Gramado, que atualmente passa sobre parte de uma área privada pertencente ao Lar dos Idosos Maria de Nazaré e à Sociedade Espírita Esperança. Essa regularização trará segurança jurídica e urbanística tanto para os proprietários quanto para a população que utiliza a via pública.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/10/2025 | Cadastrado no Sistema em: 16/10/2025 |
Ver Íntegra Download |
| 16/10/2025 | Protocolado em: 16/10/2025 | |
| 16/10/2025 | Encaminhado a Plenario em: 20/10/2025 |