PLO 086/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do município de Gramado”.

O Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca atualizar as regras para apresentações de artistas de rua em locais públicos da cidade. A proposta traz mais clareza e organização para essas apresentações, promovendo a cultura local, ampliando opções de lazer e incentivando a valorização dos talentos artísticos, trazendo benefícios para visitantes, moradores e artistas.