PLL 032/2025 - Institui o Programa Escolas que Transformam e dá outras providências.
Proponentes: Verª. Fernanda Pereira Dias (PP), Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos) e Ver. Neri da Farmácia (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/12/2025
O Projeto de Lei nº 32/2025, proposto pelas vereadoras Fernanda Pereira Dias (PP), Dra. Maria de Fátima (Republicanos) e pelo vereador Neri da Farmácia (PP), cria o Programa Escolas que Transformam em Gramado. O objetivo é estimular práticas sustentáveis nas escolas, promover cidadania e reconhecer ações socioambientais, beneficiando a comunidade escolar e incentivando a formação de cidadãos responsáveis e conscientes sobre o meio ambiente.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2025 |
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| 01/12/2025 | Protocolado em: 01/12/2025 | |
| 01/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 01/12/2025 | |
| 02/12/2025 | Leitura em plenário em: 01/12/2025 | |
| 02/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 10/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025 | |
| 12/12/2025 | Aprovado por Unanimidade 7 x 0 | Download |
| 12/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/12/2025 | Redação Final | Download |
| 12/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 18/12/2025 | Sancionado em: 15/12/2025 | Download |
| 15/12/2025 | Arquivado |