PLL 032/2025 - Institui o Programa Escolas que Transformam e dá outras providências.
Proponentes: Verª. Fernanda Pereira Dias (PP), Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos) e Ver. Neri da Farmácia (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2025
O Projeto de Lei nº 32/2025, proposto pelas vereadoras Fernanda Pereira Dias (PP), Dra. Maria de Fátima (Republicanos) e pelo vereador Neri da Farmácia (PP), cria o Programa Escolas que Transformam em Gramado. O objetivo é estimular práticas sustentáveis nas escolas, promover cidadania e reconhecer ações socioambientais, beneficiando a comunidade escolar e incentivando a formação de cidadãos responsáveis e conscientes sobre o meio ambiente.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/11/2025 |
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| 01/12/2025 | Protocolado em: 01/12/2025 | |
| 01/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 01/12/2025 |