PLO 087/2025 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 87/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, institui o Calendário Oficial de Eventos para 2026 no município. Com isso, a população se beneficia da organização e divulgação antecipada dos eventos, promovendo o turismo, gerando empregos, movimentando o comércio local e estimulando a economia, além de permitir o apoio da prefeitura na realização das atividades.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 28/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 28/11/2025 | Protocolado em: 28/11/2025 | |
| 28/11/2025 | Encaminhado a Plenario em: 01/12/2025 | |
| 02/12/2025 | Leitura em plenário em: 01/12/2025 | |
| 02/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 02/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 02/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 03/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 03/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 04/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 04/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 04/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/12/2025 | Redação Final | Download |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 15/12/2025 | Sancionado em: 10/12/2025 | Download |
| 15/12/2025 | Arquivado |