PLO 089/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2025
O Projeto de Lei nº 89/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a repassar até R$ 154.800,00 ao Centro Esportivo Gramadense para apoiar o projeto “Esporte do Futuro”. A iniciativa busca incentivar atividades esportivas e beneficiar a comunidade local, promovendo oportunidades de lazer e desenvolvimento social para os moradores da cidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/11/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 28/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 28/11/2025 | Protocolado em: 28/11/2025 | |
| 28/11/2025 | Encaminhado a Plenario em: 01/12/2025 | |
| 29/11/2025 | Documento Anexado | Download |
| 02/12/2025 | Leitura em plenário em: 01/12/2025 | |
| 02/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 02/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 02/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 02/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 02/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 03/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 03/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 03/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 03/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 03/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 04/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Aprovado por unanimidade - 8 votos | |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 09/12/2025 | Redação Final | Download |
| 09/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 15/12/2025 | Sancionado em: 11/12/2025 | Download |
| 15/12/2025 | Arquivado |