PDL 012/2025 - Fixa o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Início da Tramitação da Proposição: 19/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2026
O Projeto de Decreto Legislativo 12/2025, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, define o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026 no órgão. Essa medida facilita o planejamento das atividades internas e permite que servidores e população organizem melhor suas rotinas, trazendo transparência e previsibilidade para o funcionamento dos serviços públicos municipais.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/12/2025 | Cadastrado no Sistema em: 19/12/2025 |
Ver Íntegra |
| 19/12/2025 | Protocolado em: 19/12/2025 | |
| 19/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 05/01/2026 | |
| 06/01/2026 | Leitura em plenário em: 05/01/2026 | |
| 06/01/2026 | Encaminhado a Plenario em: 12/01/2026 | |
| 13/01/2026 | Aprovado por 7x0 unanimidade | |
| 13/01/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 13/01/2026 | Redação Final | Download |
| 13/01/2026 | Documento Anexado | Download |