INF 003/2026 - Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão.

O Pedido de Informação nº 03/2026, apresentado pelo vereador Ike Koetz (PP), solicita esclarecimentos formais sobre a classificação de uma rua em Gramado, se é considerada via pública ou servidão. Essa informação é importante para garantir os direitos dos moradores, melhorar os serviços públicos e orientar futuras ações urbanas, promovendo transparência e segurança jurídica para a comunidade local.