PLO 002/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências.

O Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a receber em doação um terreno no Bairro Mato Queimado para instalar uma Estação de Bombeamento de Esgoto destinada ao Loteamento Foliá. Essa iniciativa facilita a implantação de infraestrutura de saneamento básico, beneficiando a saúde pública, o meio ambiente e promovendo melhorias para todos os moradores da região.