PRE 004/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo.

O Projeto de Resolução nº 04/2026, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, ajusta o horário de funcionamento e atendimento ao público, passando a ser das 07h50min às 11h50min e das 13h às 17h. Essa medida traz mais clareza sobre os horários, facilita o acesso da população e garante organização e segurança nos serviços prestados pela Câmara.