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INF 007/2026 - Informações referentes às vagas de Educação Infantil adquiridas pelo Executivo junto a escola particular situada neste Município.

Proponente: Verª. Vivi Cardoso (PP)

Tipo de Proposição: Pedido de Informação (INF)

Início da Tramitação da Proposição: 06/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 24/02/2026

A Vereadora Vivi Cardoso (PP) apresentou o Pedido de Informação nº 07/2026, solicitando dados detalhados sobre as vagas de Educação Infantil compradas pela Prefeitura de Gramado em uma escola particular. O pedido busca garantir igualdade de tratamento entre crianças beneficiadas pelo município e as que estudam de forma particular, além de esclarecer como essas vagas são fiscalizadas e mantidas.

Essa iniciativa beneficia a população ao promover transparência no uso dos recursos públicos e garantir que todas as crianças tenham acesso igualitário à educação infantil no município.


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 06/02/2026
06/02/2026 Protocolado em: 06/02/2026
06/02/2026 Encaminhado a Plenario em: 23/02/2026
24/02/2026 Leitura em plenário em: 23/02/2026
24/02/2026 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 005/2026