PLO 005/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 24/02/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, altera o calendário oficial de eventos do município para o ano de 2026. A proposta inclui novos eventos como corridas, festas e convenções, além de atualizar datas e nomes de alguns já existentes.
Essas mudanças ajudam a organizar melhor o calendário da cidade, beneficiando moradores e turistas ao facilitar o acesso a informações e a participação em eventos que fomentam a economia local e promovem atividades culturais e esportivas.
wectrc#25trc#23wpr#25
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/02/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 20/02/2026 | Documento Anexado | Download |
| 20/02/2026 | Protocolado em: 20/02/2026 | |
| 20/02/2026 | Encaminhado a Plenario em: 23/02/2026 | |
| 23/02/2026 | Leitura em plenário em: 23/02/2026 | |
| 23/02/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 24/02/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 24/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 24/02/2026 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 24/02/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 24/02/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito |