PLO 008/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a concessão de subsídio tarifário para o transporte coletivo urbano da cidade. Com isso, a prefeitura poderá repassar recursos à empresa de ônibus para ajudar a custear o serviço.
A medida tem o objetivo de garantir o funcionamento do transporte coletivo, tornando as passagens mais acessíveis para a população e melhorando a mobilidade urbana em Gramado.