REQ 002/2026 - Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados às mulheres e às políticas públicas correlacionadas no âmbito do Município.

O Requerimento nº 02/2026, apresentado pela Vereadora Vivi Cardoso (PP) na Câmara Municipal de Gramado, propõe a criação de uma Comissão Temporária para avaliar, propor e acompanhar políticas públicas voltadas às mulheres no município.

Essa iniciativa busca fortalecer ações de igualdade, proteção, inclusão, saúde, educação e combate à violência contra a mulher, promovendo o diálogo entre o poder público, sociedade civil e demais instituições para garantir mais direitos e dignidade às mulheres gramadenses.