PLO 009/2026 - Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/02/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026, apresentado pelo Executivo Municipal de Gramado, propõe instituir o Dia Municipal dos Animais Domésticos em 14 de março. Essa data será dedicada à conscientização sobre a posse responsável, bem-estar animal e incentivo à adoção, vacinação e cuidados necessários para os pets.
A iniciativa facilita campanhas educativas e de saúde, reconhece o trabalho de protetores de animais e fortalece o vínculo entre pessoas e seus animais, promovendo benefícios sociais, emocionais e de saúde à população de Gramado.