PRE 006/2026 - Regulamenta o uso do saguão interno da Câmara Municipal de Gramado, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PRE)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2026
O Projeto de Resolução 06/2026, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, regulamenta o uso do saguão interno da Câmara, chamado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, para exposições culturais e artísticas.
Essa medida facilita o acesso da comunidade à arte, valoriza a cultura local e garante maior organização e transparência nas exposições, tornando o espaço público mais acessível e democrático para eventos culturais.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 06/03/2026 | Download |
| 06/03/2026 | Protocolado em: 06/03/2026 | |
| 06/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 09/03/2026 |