PLO 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaParecer do Relator Comissão de LegalidadeParecer da Comissão de LegalidadeSolicita Diligência Comissão de OrçamentoDiligência Realizada Comissão de OrçamentoSolicita Diligência Comissão de OrçamentoDocumento AnexadoDiligência Realizada Comissão de OrçamentoAnexoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão de OrçamentoParecer da Comissão de OrçamentoParecer do Relator Comissão de MéritoParecer da Comissão de MéritoRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a firmar um acordo com a União Gramadense de Estudantes (UGE) para viabilizar o projeto "Transporte Técnico Universitário".
Essa medida busca apoiar estudantes, facilitando o acesso ao transporte para cursos técnicos e universitários, beneficiando diretamente quem precisa se deslocar para estudar e promovendo a educação na cidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 06/03/2026 | Protocolado em: 06/03/2026 | |
| 06/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 09/03/2026 | |
| 06/03/2026 | Documento Anexado | Download |
| 09/03/2026 | Leitura em plenário em: 09/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/03/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
Ver Íntegra |
| 09/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 10/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 10/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 10/03/2026 | |
| 09/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 10/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 10/03/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 10/03/2026 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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| 12/03/2026 | Diligência Realizada Comissão de Orçamento |
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| 12/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 13/03/2026 | |
| 12/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 13/03/2026 | |
| 13/03/2026 | Solicita Diligência Comissão de Orçamento |
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| 16/03/2026 | Documento Anexado | Download |
| 18/03/2026 | Diligência Realizada Comissão de Orçamento |
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| 18/03/2026 | Documento Anexado | Download |
| 18/03/2026 | Documento Anexado | Download |
| 19/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 20/03/2026 | |
| 20/03/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 20/03/2026 | |
| 20/03/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 20/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 20/03/2026 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 20/03/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 20/03/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 20/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 23/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Aprovado por 8x0 unanimidade | |
| 24/03/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 24/03/2026 | Redação Final | Download |
| 24/03/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 06/04/2026 | Sancionado em: 24/03/2026 | Download |
| 06/04/2026 | Arquivado |