PLL 005/2026 - Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências.
Proponentes: Ver. Pedro Lazaretti (PP) e Bancada Progressista (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/03/2026
O Projeto de Lei nº 05/2026, proposto pelo Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista (PP), altera a delimitação oficial da Rua Edio Kny, em Gramado, para que seus registros e mapas fiquem de acordo com a realidade atual do bairro e os cadastros do município.
Essa atualização beneficia moradores e estabelecimentos da região, trazendo mais clareza nos endereços, melhorando o acesso a serviços públicos essenciais e facilitando o planejamento urbano da cidade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2026 |
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| 13/03/2026 | Protocolado em: 13/03/2026 | |
| 13/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 16/03/2026 |