PLO 016/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 20/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, institui o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) para criar uma nova centralidade na Região Norte da cidade, seguindo as diretrizes do Plano Diretor. Essa iniciativa tem como objetivo organizar e planejar melhor o crescimento dessa região, trazendo benefícios como mais infraestrutura, serviços e qualidade de vida para a população local.