REQ 006/2026 - Requer a criação de Comissão Especial Temporária para tratar de políticas voltadas às pessoas com deficiência no âmbito desta Casa Legislativa.
Proponente: Verª. Vivi Cardoso (PP)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2026
O Requerimento nº 06/2026, apresentado pela Vereadora Vivi Cardoso (PP), solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária na Câmara Municipal de Gramado. O objetivo é promover e acompanhar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, buscando identificar desafios e propor soluções para acessibilidade e inclusão.
Essa iniciativa beneficia a população ao incentivar o diálogo, propor melhorias e fiscalizar a aplicação de direitos, garantindo mais cidadania e participação social para pessoas com deficiência no município.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 24/03/2026 |
Ver Íntegra |
| 24/03/2026 | Protocolado em: 24/03/2026 | |
| 24/03/2026 | Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026 |