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REQ 006/2026 - Requer a criação de Comissão Especial Temporária para tratar de políticas voltadas às pessoas com deficiência no âmbito desta Casa Legislativa.

Proponente: Verª. Vivi Cardoso (PP)

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 24/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2026

O Requerimento nº 06/2026, apresentado pela Vereadora Vivi Cardoso (PP), solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária na Câmara Municipal de Gramado. O objetivo é promover e acompanhar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, buscando identificar desafios e propor soluções para acessibilidade e inclusão.

Essa iniciativa beneficia a população ao incentivar o diálogo, propor melhorias e fiscalizar a aplicação de direitos, garantindo mais cidadania e participação social para pessoas com deficiência no município.

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 24/03/2026
24/03/2026 Protocolado em: 24/03/2026
24/03/2026 Encaminhado a Plenario em: 30/03/2026