legiflow

PRE 008/2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara de Vereadores de Gramado.

Proponente: Mesa Diretora

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PRE)

Início da Tramitação da Proposição: 01/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/04/2026

O Projeto de Resolução nº 08/2026, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, cria e atualiza o Regimento Interno dos Vereadores Jovens. O programa é destinado a estudantes das escolas locais, incentivando sua participação cidadã e o aprendizado sobre o funcionamento do Poder Legislativo, de forma educativa e sem vínculo oficial com cargos públicos.

A proposta garante regras claras para eleição, direitos e deveres dos jovens vereadores, promovendo transparência, legalidade e a integração dos jovens com o Legislativo, reforçando a formação cidadã e democrática em Gramado.

Data Trâmite Publicação Relacionada
01/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 01/04/2026
01/04/2026 Protocolado em: 01/04/2026
01/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 06/04/2026