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PLO 022/2026 - Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 02/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, inclui o Fundo Municipal de Fomento à Inovação (FMFI) na Política Municipal de Inovação. O objetivo é facilitar o desenvolvimento de projetos inovadores, apoiar startups, promover eventos e atrair recursos de fontes externas, como órgãos federais e estaduais.

Com isso, Gramado poderá investir em tecnologia, gerar empregos qualificados e modernizar setores importantes como turismo, hotelaria e gastronomia, tornando a cidade mais competitiva e sustentável para toda a população.

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/04/2026 Cadastrado no Sistema
02/04/2026 Documento Anexado
02/04/2026 Protocolado em: 02/04/2026
02/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 06/04/2026