PLL 015/2026 - Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado.

O Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Ver. Roberto Cavallin, institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras em Gramado, a serem celebrados no dia 28 e na última semana de fevereiro. A medida incentiva campanhas de conscientização, informação sobre diagnóstico e tratamento, além de estimular a capacitação de profissionais e a inclusão social dessas pessoas.

O objetivo é sensibilizar a população, fortalecer grupos de apoio e reduzir o preconceito, promovendo assim mais dignidade e direitos para quem convive com doenças raras.