IND 008/2026 - Indica a ampliação da licença-paternidade de 15 para 20 dias aos servidores de Gramado, conforme a Lei nº 15.371/2026, garantindo renda durante o afastamento.

A Indicação nº 08/2026, apresentada pelo Ver. Pedro Lazaretti (PP) na Câmara Municipal de Gramado, sugere ampliar a licença-paternidade de 15 para 20 dias, garantindo aos servidores o direito de se afastar do trabalho com remuneração neste período.

Essa medida facilita a participação ativa do pai nos primeiros dias de vida do bebê, fortalece o apoio à mãe e valoriza a família, além de promover mais qualidade de vida e satisfação entre os servidores públicos municipais.