PLL 017/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2026
O Projeto de Lei nº 17/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. O objetivo é valorizar a cultura do azeite de oliva, promovendo ações educativas, culturais e turísticas, além de apoiar produtores locais.
Essas datas especiais incentivam o desenvolvimento econômico e sustentável, fortalecendo a identidade regional e estimulando parcerias entre setores públicos, privados e a comunidade. A medida beneficia a população ao incentivar o turismo, a cultura e a economia local.
Necessita Parecer Jurídico.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 09/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 09/04/2026 | Protocolado em: 09/04/2026 | |
| 09/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Leitura em plenário em: 13/04/2026 | |
| 13/04/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) |