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PLL 017/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2026

O Projeto de Lei nº 17/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. O objetivo é valorizar a cultura do azeite de oliva, promovendo ações educativas, culturais e turísticas, além de apoiar produtores locais.

Essas datas especiais incentivam o desenvolvimento econômico e sustentável, fortalecendo a identidade regional e estimulando parcerias entre setores públicos, privados e a comunidade. A medida beneficia a população ao incentivar o turismo, a cultura e a economia local.


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
09/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 09/04/2026
09/04/2026 Protocolado em: 09/04/2026
09/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 13/04/2026
13/04/2026 Leitura em plenário em: 13/04/2026
13/04/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)