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PLO 023/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”.

Proponente: Executivo Municipal

Ouça o explicativo de áudio da proposição gerado por IA:

 

 

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Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a transferir recursos para a Associação Mente Viva. O objetivo é executar o projeto "Mente Viva - Jornada nas Escolas", oferecendo práticas meditativas, cognitivas e emocionais para crianças da rede pública, ajudando a reduzir ansiedade, violência e promover bem-estar emocional.

Essas ações contribuem para um ambiente escolar mais saudável, favorecendo o desenvolvimento das crianças e o fortalecimento de valores como empatia e autoestima.

Data Trâmite Publicação Relacionada
16/04/2026 Cadastrado no Sistema
16/04/2026 Documento Anexado
16/04/2026 Documento Anexado
16/04/2026 Protocolado em: 16/04/2026
16/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026
27/04/2026 Leitura em plenário em: 27/04/2026
27/04/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
28/04/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
28/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 30/04/2026
28/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 30/04/2026
28/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 30/04/2026
29/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
29/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
29/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
30/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
30/04/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
30/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Orçamento
30/04/2026 Parecer da Comissão de Orçamento
30/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
30/04/2026 Parecer da Comissão de Mérito
30/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026