PLO 023/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 16/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 23/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a Prefeitura a transferir recursos para a Associação Mente Viva. O objetivo é executar o projeto "Mente Viva - Jornada nas Escolas", oferecendo práticas meditativas, cognitivas e emocionais para crianças da rede pública, ajudando a reduzir ansiedade, violência e promover bem-estar emocional.
Essas ações contribuem para um ambiente escolar mais saudável, favorecendo o desenvolvimento das crianças e o fortalecimento de valores como empatia e autoestima.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/04/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/04/2026 | Documento Anexado | Download |
| 16/04/2026 | Documento Anexado | Download |
| 16/04/2026 | Protocolado em: 16/04/2026 | |
| 16/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Leitura em plenário em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 28/04/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 28/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 30/04/2026 | |
| 28/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 30/04/2026 | |
| 28/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 30/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 29/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 29/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 30/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 30/04/2026 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 30/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 30/04/2026 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 30/04/2026 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 30/04/2026 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 30/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026 |