PRE 011/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026.
Proponente: Mesa Diretora
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PRE)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/04/2026
O Projeto de Resolução nº 11/2026, proposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gramado, busca realocar R$ 200.000,00 do orçamento do Legislativo. O valor, antes destinado a obras e ampliações, passará a ser utilizado para serviços de manutenção, especialmente a pintura do prédio da Câmara.
Essa medida não aumenta os gastos totais, apenas reorganiza os recursos, permitindo melhor conservação do patrimônio público e mantendo a eficiência na gestão do dinheiro da população.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2026 | Download |
| 23/04/2026 | Protocolado em: 23/04/2026 | |
| 23/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Leitura em plenário em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026 |