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PLO 026/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026
24/04/2026 Protocolado em: 24/04/2026
24/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026
27/04/2026 Documento Anexado assunto: Plano de Trabalho
27/04/2026 Documento Anexado assunto: Requisição
27/04/2026 Leitura em plenário em: 27/04/2026
27/04/2026 Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade)
28/04/2026 Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade)
28/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 30/04/2026
28/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Orçamento em: 30/04/2026
28/04/2026 Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 30/04/2026
29/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade
29/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Mérito
29/04/2026 Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento
30/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Legalidade
30/04/2026 Parecer da Comissão de Legalidade
30/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Orçamento
30/04/2026 Parecer da Comissão de Orçamento
30/04/2026 Parecer do Relator Comissão de Mérito
30/04/2026 Parecer da Comissão de Mérito
30/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026