PLL 020/2026 - Altera a Lei nº 3.126/2013 do Município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026
O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2026, apresentado pelo vereador Roberto Cavallin, propõe a readequação do nome e do traçado da Rua Nestor Lain em Gramado, tornando a identificação dos trechos mais clara. A iniciativa facilita o trabalho de órgãos de segurança, serviços de emergência e empresas de logística, melhorando o atendimento e a organização dos endereços na cidade.
Com isso, os moradores e prestadores de serviço terão mais facilidade na localização e precisão dos endereços, beneficiando diretamente toda a população local.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/04/2026 | Cadastrado no Sistema em: 24/04/2026 |
Ver Íntegra |
| 24/04/2026 | Protocolado em: 24/04/2026 | |
| 24/04/2026 | Encaminhado a Plenario em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Leitura em plenário em: 27/04/2026 | |
| 27/04/2026 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 29/04/2026 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 29/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Legalidade em: 30/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Encaminhado à e para Pauta de Reunião Comissão de Mérito em: 30/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 29/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 29/04/2026 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito |