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PLO 029/2026 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026.

Proponente: Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2026

O Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca alterar um anexo da lei que orienta como será elaborado e executado o orçamento da cidade em 2026. Essas mudanças visam ajustar e atualizar as diretrizes para melhor organizar os gastos e investimentos públicos no próximo ano.

Com isso, a população pode ser beneficiada por uma gestão financeira municipal mais eficiente, permitindo que os recursos sejam direcionados de forma adequada para atender às necessidades da comunidade local.

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/04/2026 Cadastrado no Sistema
30/04/2026 Documento Anexado
30/04/2026 Protocolado em: 30/04/2026
30/04/2026 Encaminhado a Plenario em: 04/05/2026