PLO 029/2026 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 30/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 30/04/2026
O Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, busca alterar um anexo da lei que orienta como será elaborado e executado o orçamento da cidade em 2026. Essas mudanças visam ajustar e atualizar as diretrizes para melhor organizar os gastos e investimentos públicos no próximo ano.
Com isso, a população pode ser beneficiada por uma gestão financeira municipal mais eficiente, permitindo que os recursos sejam direcionados de forma adequada para atender às necessidades da comunidade local.