PLL 023/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Roberto Cavallin (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 12/05/2026
O Projeto de Lei nº 23/2026, proposto pelo vereador Roberto Cavallin, institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite em Gramado. O objetivo é valorizar a produção local de azeite de oliva, promover atividades culturais e educativas, e incentivar o turismo e o desenvolvimento econômico sustentável na região.
A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do azeite, apoiar produtores locais e integrar o evento ao calendário oficial da cidade, trazendo benefícios para a população e para o setor produtivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 12/05/2026 |
Ver Íntegra |
| 12/05/2026 | Protocolado em: 12/05/2026 | |
| 12/05/2026 | Encaminhado a Plenario em: 18/05/2026 |