Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2025

PLO 036/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, revoga as Leis nº 3.464 de 22 de dezembro de 2015; 3.775 de 07 de outubro de 2019; 3.892 de 03 de maio de 2021 e 4372, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 035/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do Município de Gramado/RS Executivo Municipal PLO 034/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Espaço Família Mont’Serrat e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 033/2025 - Dispõe sobre a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos acionados por meio de plataforma digital; e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 032/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Mente Viva e dá outras providências Executivo Municipal PLO 031/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências Executivo Municipal PLL 009/2025 - Institui a nomenclatura oficial do lago localizado no Bairro Carniel. Verª. Fernanda Pereira Dias PRO 085/2025 - Solicita a instalação de lombadas e placas de sinalização viária nas ruas 10 de Dezembro, 12 de Junho e 20 de Setembro, localizadas no bairro Vale dos Pinheiros. Ver. Neri da Farmácia PRO 084/2025 - Solicita a realização de melhorias e serviços de manutenção na Estrada Linha Ávila Alta. Ver.ª Profª. Denise PRO 083/2025 - Solicita a melhoria da Rua das Fontes, com a implantação de calçamento no lado esquerdo da via, no sentido da Av. Borges de Medeiros até a Travessa da Corsan. Ver. Neri da Farmácia PRO 082/2025 - Solicita a instalação de contêiner de lixo no Morro do Arame, em frente à residência de número 5873. Ver.ª Profª. Denise PRO 081/2025 - Solicita a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua das Rosas, no bairro Dutra. Ver.ª Profª. Denise PRO 080/2025 - Solicita a instalação de uma placa informativa na Rua Erno Kolhrausch, neste município. Verª. Vivi Cardoso PRO 078/2025 - Solicita a retomada da linha de ônibus da comunidade Linha Tapera, suspensa desde outubro. Ver. Roberto Cavallin MOC 008/2025 - Moção de reconhecimento ao professor e historiador, Hugo Daros e família. Mesa Diretora MOC 007/2025 - Moção de Reconhecimento ao fundador da Vinícola Petronius, Emílio Kunz e família. Mesa Diretora IND 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto à concessionária RGE para a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua João Carniel, esquina com a Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 022/2025 - Solicita a viabilidade de implantação do programa "Idoso Conectado", com o objetivo de promover a inclusão digital da população idosa do município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso VTT 002/2025 - Veto Total Modificativa - PLL 3/2025 Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal dos Legendários, no âmbito do município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 020/2025 - Ata 04 - 4ª Sessão Extraordinária de 17.04.2025 Secretaria do Legislativo