Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2024
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33 Proposições Encontradas
IND 011/2024 - Solicita ao Poder Executivo MunicipalA indicação à Emenda do Aluguel Social para Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
Ver. Joel Reis
IND 010/2024 - Indicação de Projeto de Lei ao Executivo Municipal, para instituir o personagem Zé Toquinha como mascote oficial e permanente da campanha do Agasalho no Município de Gramado.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
IND 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um programa de castração e chipagem em todos os animais domésticos, cães e gatos, na cidade de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 008/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade das aplicações de multas serem direcionadas para Associações ou ONGs locais de Proteção Animal.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 007/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de melhor fiscalização dos Maus Tratos aos Animais, com o apoio do poder policial.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 006/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da contratação ou cedência de profissionais da área do marketing e fotografia para trabalhar no setor de Posse Responsável e Vigilância em saúde do município de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 005/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de uma Farmácia Veterinária Pública.
Ver.ª Simone Dinnebier
IND 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de abatimento de imposto municipal para protetores independentes de animais.
Ver.ª Simone Dinnebier
ATA 006/2024 - Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 26.02.2024.
Secretaria do Legislativo
REI 004/2024 - Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
REI 003/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré
Ver. Rodrigo Paim
REI 002/2024 - Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré
Ver. Celso Fioreze
REI 001/2024 - Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré
Ver. Cícero Altreiter