Lista de Proposições
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830 Proposições Encontradas
PLO 007/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material.
Executivo Municipal
PLO 005/2020 - Substitutivo ao PLO 05/2020 que Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.
C/ Mensagem.
Executivo Municipal
PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a aberturade crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentose setenta e cinco reais e cinquenta eoito centavos) no orçamento vigente.
Executivo Municipal
PLO 003/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuirfinanceiramente com o Centro Esportivo Gramadense.
Executivo Municipal
PLO 002/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 001/2020 - Altera a Lei nº 3.674, de 08 de outubro de 2018, e a Lei 3.707, de 10 de dezembro de 2018 para fins de criação de dotação orçamentária.
Executivo Municipal
PRE 002/2020 - Dispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Gramado e dá outras providências.
Mesa Diretora
PRE 001/2020 - Dispõe sobre a suspensão do período de Recesso Parlamentar, previsto para 19 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, excepcionalmente, e dá outras providencias.
Mesa Diretora
PDL 008/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2018, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci.
Mesa Diretora
PDL 007/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de João Alfredo de Castilhos Bertolucci.
Mesa Diretora
PDL 006/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade de Nestor Tissot.
Mesa Diretora
PDL 005/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2015, sob a responsabilidade de Nestor Tissot.
Mesa Diretora
PDL 004/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do Município de Gramado, referente ao exercício de 2014, sob a responsabilidade de Nestor Tissot.
Mesa Diretora
PDL 003/2020 - Estabelece ponto facultativo os dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2020 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado.
Mesa Diretora
PDL 002/2020 - Altera o decreto 001/2020, que acompanhou datas do Calendário Oficial para o exercício de 2020, definindo feriados e pontos facultativos no Município.
Mesa Diretora
PDL 001/2020 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício 2020 e dá outras providências.
Mesa Diretora
PLL 022/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
PLL 021/2020 - Institui nomenclatura de Estrada.
Ver. Rafael Ronsoni
PLL 020/2020 - Institui nomenclatura de Rua
Ver. Volnei da Saúde