Lista de Proposições

PLO 078/2023 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 077/2023 - Altera o art. 6º da Lei nº 3.435, de 29 de outubro de 2015, que regulamenta a aplicação do instrumento da outorga onerosa do direito de construir. Executivo Municipal PLO 076/2023 - Inclui os artigos 13-B, 13-C e 13-D à Lei nº 3.984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 075/2023 - Altera o art. 93 da Lei nº 4.206, de 13 de julho de 2023, que Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado - juntamente com a Mensagem Retificativa 017/2023. Executivo Municipal PLO 074/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social e de Geração de Emprego e Renda de Gramado (PRODESI), e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 073/2023 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivos para cumprimento das Garantias e Direitos dos Idosos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2023 - Altera a Lei nº 3.918/2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Gramado, para o período de 2022 a 2025", para incluir o Projeto/Atividade - 2.047 - Vindima junto ao Programa Finalístico 0222 - Gramado Destino Inesquecível. Executivo Municipal PLO 071/2023 - Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Executivo Municipal PLO 069/2023 - Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 - juntamente com a Mensagem Retificativa 016/2023. Executivo Municipal PLO 068/2023 - Cria o Programa de Apoio ao Pequeno Empreendedor - PAPE no âmbito do Município e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 067/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Moura. Executivo Municipal PLO 066/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Carniel. Executivo Municipal PLO 065/2023 - Dá-se nomenclatura à Academia do SUS, localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 064/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Centro. Executivo Municipal PLO 063/2023 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde que se estabelecerá no Bairro Piratini. Executivo Municipal PLO 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel - HASM e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 061/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas Manotaço e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 060/2023 - Altera dispositivos da Lei n° 4.020, de 28 de março de 2022, que "Fica desafetado, sendo convertido em bem dominical, fração ideal de bem imóvel pertencente ao município de Gramado, concedendo permissão de uso e dá outras providências". Executivo Municipal PLO 059/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.510, de 31 de julho de 1997, que "Altera a Lei nº 1330/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências". Executivo Municipal