Lista de Proposições

PLO 006/2025 - Autoriza o pagamento, pelo Município, dos acordos trabalhistas dos empregados do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal PLO 005/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 002/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a - Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal REQ 001/2025 - Requer que seja feito estudo de viabilidade para a implementação do vale alimentação como benefício complementar ou substitutivo às modalidades atuais de auxílio alimentação (cesta básica e refeitório). Ver. Jeferson Moschen PRO 007/2025 - Solicita ao executivo municipal que notifique a empresa Gramado Turismo para que se inclua o trajeto Mato Queimado - Lageana em sua linha. Ver. Ike Koetz PRO 006/2025 - Solicita que seja feito um estudo para a aquisição de implementos/equipamentos agrícolas. Ver. Jeferson Moschen PRO 005/2025 - Solicita o prolongamento da rede pluvial na Rua Almiro Drecksler, Bairro Pórtico II. Ver. Neri da Farmácia PRO 004/2025 - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, criação de vagas para motos em frente ao restaurante Madero na Avenida das Hortênsias, 780 no Bairro Centro. Ver. Neri da Farmácia PRO 003/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas ruas Guilherme Dal Ri e Getúlio Vargas no Bairro Piratini. Verª. Vivi Cardoso PRO 002/2025 - "Estudo de viabilidade de implantação de rede de energia elétrica trifásica na Linha Gambelo (Serra Grande) e Linha Furna/Pedras Brancas neste município." Ver. Jeferson Moschen PRO 001/2025 - Solicita, ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, Melhorias de segurança mediante instalação de medida de contenção na Rua Tristão Oliveira a partir da esquina com Rua São Miguel no Bairro Centro. Ver. Neri da Farmácia INF 002/2025 - Solicita informações quanto ao controle de pragas em estabelecimentos comerciais e vias públicas. Ver. Ike Koetz INF 001/2025 - Solicita informação sobre o mapeamento anual de falta de água no município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti IND 001/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,através da secretaria competente,para que seja feito um estudo deviabilidade para a colocação depasseio público na Rua Pref. Waldemar Frederico Weber no Bairro Moura. Ver. Rafael Ronsoni ATA 003/2025 - Ata 15 da 15ª Sessão Extraordinária de 15.01.2025. Secretaria do Legislativo ATA 002/2025 - Ata 41 da 41ª Sessão Ordinária de 13.01.2025 Secretaria do Legislativo ATA 001/2025 - Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 06.01.2025 Secretaria do Legislativo