Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLC 3/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 59/2024 - Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLL 31/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PM 1/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 60/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLL 31/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 58/2024 - Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PM 1/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas PLO 54/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLC 3/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 60/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 59/2024 - Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLL 31/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social PLO 58/2024 - Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003. Executivo Municipal

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