Ver. Rafael Ronsoni (Progressistas)

MOC 010/2024 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz MOC 009/2024 - “Moção de Apoio aos Termos do Ofício encaminhado pela Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento do Brasil”. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 002/2024 - Emenda Modificativa - PLL 13/2024 Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Ver. Rafael Ronsoni EME 001/2024 - Emenda Modificativa - PM 2/2023 Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni INF 026/2024 - Solicita informações e copias de contratos de patrocínios da Gramadotur, de 01/01/2017 a 31/12/2020. Ver. Rafael Ronsoni PLL 021/2020 - Institui nomenclatura de Estrada. Ver. Rafael Ronsoni PLL 015/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 187/2020 - Solicita para que o Poder Executivo providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 186/2020 - Solicita para que o DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) providencie construção de talude de contenção na ERS 373, Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 081/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em um dos sentidos da rua Carlos Altreiter Filho, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 080/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na rua Vereador Carlos Altreiter Filho, bairro Vila do Sol. Ver. Rafael Ronsoni PRO 050/2020 - Solicita para que o Poder Executivo realize um estudo de viabilidade para ampliação e melhoramento da vazão de água pluvial em frente a parada de ônibus do bairro Três Pinheiros. Ver. Rafael Ronsoni PRO 049/2020 - Solicita para que o Poder Executivo providencie revitalização dos decks de madeiras junto ao Lago Joaquina Rita Bier e às margens da ERS-115, na Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni MOC 012/2020 - Moção de Apoio a permanência e manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2020 - Moção de Aplausos à Brigada Militar pelo ação policial ocorrida no início do mês de novembro de 2019 Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2020 - Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Educavídeo, no Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2020 - A presente Moção visa aplaudir a Ação Policial ocorrida entre os dias 1° a 4 de novembro de 2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 006/2020 - Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2020 - A presente Moção visa aplaudir a passagem dos 5 anos de fundação da Fassbinder Muay Thai Team. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 004/2020 - Moção de Apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, referente à proposição de zerar os impostos federais incidentes sobre os combustíveis. Ver. Rafael Ronsoni MOC 003/2020 - Moção de aplausos pela passagem dos 15 (quinze) anos de atividades do SESC Gramado/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 35 anos de instalação bem como a 30° Edição da Festa da Colônia em Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver. Renan Sartori MOC 001/2020 - Moção visa aplaudir a passagem dos 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Várzea Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 009/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu EME 006/2020 - Emenda Modificativa e Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Renan Sartori EME 004/2020 - Emenda Modificativa - PLO 18/2020 Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70,de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa. Ver. Rafael Ronsoni EME 003/2020 - Emenda Modificativa - PLO 10/2020 Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu INF 091/2020 - Solicita informações referente a pagamentos ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social Ver. Rafael Ronsoni INF 082/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre análise e aprovação de projeto residencial, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 081/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a construção de uma rotatória na ERS 115, Km 37, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 080/2020 - Solicita a EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) informações referentes a construção de uma rotatória na ERS 115, Km 37, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 079/2020 - Reitera pedido de informações referente a processos administrativos disciplinares. Ver. Rafael Ronsoni INF 069/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a processos administrativos disciplinares. Ver. Rafael Ronsoni INF 061/2020 - Solicita informações referentes a loteamento/condomínio, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 060/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre repasse de Emendas Federais nos anos de 2017,2018,2019 e 2020. Ver. Rafael Ronsoni INF 049/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente à folha de pagamento das empresas terceirizadas ACM (Associação Cristã de Moços) e Mosaico Serviços de Terceirização de Pessoal Ltda, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 048/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referente ao processo licitatório N°138/2020, pregão presencial 25/2020. Ver. Rafael Ronsoni INF 047/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a contratação de cargos de confiança. Ver. Rafael Ronsoni INF 017/2020 - Solicita copia da prestação de contas sobre os investimentos na Praça Leopoldo Rosenfeld, conforme contrato 77/2019. Ver. Rafael Ronsoni INF 013/2020 - Solicita informações sobre as reformas realizadas nos telhados das Escolas Municipais de Ensino Médio Henrique Bertolucci Sobrinho e Gentil Bonatto. Ver. Rafael Ronsoni IND 081/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para disponibilizar profissionais da área de psicologia de forma remota e gratuita para atendimento aos profissionais da saúde e pacientes que enfrentaram a covid-19. Ver. Rafael Ronsoni IND 020/2020 - Solicita ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para que os alimentos que estão em Escolas Municipais sejam disponibilizados para os alunos ou moradores dos respectivos Bairros, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni IND 008/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico de viabilidade para instalação da rede de água potável na Estrada Comiotto, antiga Estrada do Moreira. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 101/2020 - A presente emenda visa destinar R$56.600,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos reais) para á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ver. Rafael Ronsoni EILOA 100/2020 - A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (Quinze mil) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo Ver. Rafael Ronsoni EILOA 099/2020 - A presente emenda visa destinar R$5.000,00 ao CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá Ver. Rafael Ronsoni EILOA 098/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (seis mil) ao CPM – EMEF HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO Ver. Rafael Ronsoni EILOA 097/2020 - A presente emenda visa destinar R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) ao CPM – EMEI PAULINA BENETTI Ver. Rafael Ronsoni EILOA 096/2020 - A presente emenda visa destinar R$40.000,00 (quarenta mil) para a implantação de uma praça publica no Loteamento Mazzurana. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 095/2020 - A presente emenda visa destinar R$6.000(seis mil) ao CPM – EMEF Senador Salgado Filho Ver. Rafael Ronsoni EILOA 094/2020 - A presente emenda visa destinar R$10.000,00(dez mil) á Associação Mente Viva Ver. Rafael Ronsoni EILOA 091/2020 - A presente emenda impositiva visa destinar o montante de R$67.874,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais) á Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni EILOA 090/2020 - A presente emenda visa destinar R$20.000,00 (vinte mil) á Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado Ver. Rafael Ronsoni EILOA 089/2020 - A presente emenda visa destinar R$15.000,00 (quinze mil) á APAE Gramado Ver. Rafael Ronsoni EILOA 088/2020 - A presente emenda visa destinar R$47.126,00(quarenta e sete mil, cento e vinte seis reais) para o Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Rafael Ronsoni REI 026/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni REI 025/2020 - Remanejamento de Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni PDL 002/2019 - Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 034/2019 - Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantis públicas municipais ou privadas, com ou sem fins lucrativos. Executivo Municipal e Ver. Rafael Ronsoni PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal PLL 003/2019 - Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado, Ver. Rafael Ronsoni REQ 002/2019 - Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu PRO 357/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni PRO 355/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida 1° de maio, bairro Várzea Grande. Ver. Rafael Ronsoni PRO 241/2019 - Solicita ao Poder Executivo o mapeamento e a reorganização dos números prediais neste Município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 198/2019 - Solicita ao Poder Executivo, para que este através da secretaria competente providencie recuperação da praça do bairro Três Pinheiros. Ver. Rafael Ronsoni PRO 151/2019 - Solicita ao Poder Executivo a desinstalação dos cabos de energia elétrica, utilizados na iluminação da decoração do Natal Luz, nas ruas Garibaldi, São Pedro e Av. Borges de Medeiros, bem como providencie o conserto das lâmpadas LED fixadas no solo próximo das árvores localizadas na Av. Borges de Medeiros Ver. Rafael Ronsoni PRO 089/2019 - Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber. Ver. Rafael Ronsoni PRO 088/2019 - Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na Rua Augusto Tomazelli. Ver. Rafael Ronsoni PRO 083/2019 - Solicita recapeamento asfáltico, na Rua Pingo de Ouro, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 082/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Irineu Tomazelli, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 081/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 080/2019 - Reitera pedido de recapeamento asfáltico, na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 072/2019 - Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente providencie instalação de GUARD RAIL na Rua José Bérgamo Filho. Ver. Rafael Ronsoni PRO 067/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua João Tomazi, Loteamento Vila do Sol, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 066/2019 - Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Ponciano Peixoto Pacheco, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 058/2019 - Solicita reforma da ponte da Linha Morro do Arame, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 054/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie revitalização (tapa buracos) na Rua João XXIII, neste município Ver. Rafael Ronsoni PRO 051/2019 - Solicita manutenção na estrada da Linha Morro Agudo neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 021/2019 - Solicita que o Poder Executivo providencie revitalização de passeio publico na Rua Garibaldi. Ver. Rafael Ronsoni PRO 012/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie substituição de lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Tristão de Oliveira. Ver. Rafael Ronsoni PRO 011/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie realocação de poste ou alargamento de passeio publico na Rua Emilio Leobet. Ver. Rafael Ronsoni PRO 010/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie poda de arbustos na Rua Tristão de Oliveira. Ver. Rafael Ronsoni PRO 009/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie manutenção em parada de ônibus e largo cultural localizado no centro, neste município. Ver. Rafael Ronsoni MOC 037/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da EMEI Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2019 - Moção de repúdio a Reforma Estrutural proposta pelo Executivo Estadual, a qual compreende alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 50 anos de fundação da Sociedade Belvedere da Serra Grande. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 034/2019 - Moção de Aplausos aos 20 anos do Fundação Região das Hortênsias Convention & Visitors Bureau. Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2019 - Moção de Aplausos aos Soldados Jhonatan de Figueiredo Marques e Allessandro Pereira Righi pelo reconhecimento do trabalho realizado por estes em prol da segurança pública no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2019 - Moção de Aplausos aos Policiais Militares e Operações Especiais (POE) que em conjunto fizeram o salvamento de um casal. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Manu, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 031/2019 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel e Ver. Rafael Ronsoni MOC 029/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da Segursul Corretora de Seguros LTDA, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2019 - Moção de Aplausos pelos 85 anos de atividades do Círculo Operadora Integrada de Saúde. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2019 - Moção de Aplausos pela brilhante trajetória profissional da artista Débora Irion. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2019 - Moção de Aplausos pelo reconhecimento do trabalho voluntário realizado pelo Abutres Moto Clube Raça em Extinção Sub Sede Serra, na cidade de Gramado. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Órbis Clube Várzea Grande. Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos do TeachBeyound Brasil/ Janz Team Gramado Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2019 - Moção de Aplausos aos 30 anos do Sindtur Serra Gaúcha Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rafael Ronsoni MOC 021/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.  Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori MOC 020/2019 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 293/2019 da Assembleia Legislativa do RS, contra a cobrança da complementação do ICMS sobre a Substituição Tributária. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2019 - Moção proposta pela Bancada Progressistas visa apoiar o Projeto de Lei 4981/2013, do Deputado Jeronimo Goergen - PP referente ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Everton Michaelsen, Ver.ª Manu, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori MOC 018/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2019 - Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu MOC 016/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2019 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FORMA ARBITRÁRIA QUE O ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ATUA NOS EVENTOS PÚBLICOS Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Manu, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2019 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro e Similares de Gramado (Sindihoteleiro). Ver. Rafael Ronsoni EME 039/2019 - Emenda Aditiva ao PLL 37/2019 que Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 033/2019 - Emenda Aditiva - Ao Substitutivo do PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 029/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 022/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 018/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu EME 017/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 013/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 012/2019 - Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni EME 010/2019 - Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2019 - Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni INF 160/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre lotação e funções dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo. Ver. Rafael Ronsoni INF 159/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre rendimentos do servidor Júlio César da Silva Dorneles, ocupante do cargo de Secretário de Administração. Ver. Rafael Ronsoni INF 158/2019 - Solicita através da Secretaria competente informações sobre recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assistência Social. Ver. Rafael Ronsoni INF 120/2019 - Solicita informações sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de recursos públicos do Município de Gramado.  Ver. Rafael Ronsoni INF 115/2019 - Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 114/2019 - Solicita informações sobre a revitalização da Praça Major Nicoletti. Ver. Rafael Ronsoni INF 113/2019 - Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. Ver. Rafael Ronsoni INF 065/2019 - Solicita informações sobre o alvará de bombeiros e PPCI do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Ver. Rafael Ronsoni INF 004/2019 - Solicita informações sobre a Coleta de Lixo. Ver. Rafael Ronsoni INF 003/2019 - Solicita informações sobre Fiscalização do Projeto de Lei de Transporte por Aplicativo. Ver. Rafael Ronsoni INF 002/2019 - Solicita informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana. Ver. Rafael Ronsoni IND 018/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Avenida do Trabalhador. Ver. Rafael Ronsoni IND 012/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Estrada Serra Grande - RS 373. Ver. Rafael Ronsoni IND 006/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Avenida 1° de maio, Várzea Grande, neste município. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 204/2019 - A presente emenda visa destinar R$ 115.000 (Cento e Quinze Mil) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 203/2019 - A presente emenda visa destinar R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para Secretaria Municipal de Saúde Ver. Rafael Ronsoni EILOA 202/2019 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 15 000,00 para aquisição de equipamentos para a ambulância dos Bombeiros. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 201/2019 - A presente emenda visa destinar R$18.000 (Dezoito mil reais) ao CPM - EMEF Pedro Zucolotto. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 200/2019 - A presente emenda visa destinar R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), para Secretaria Municipal de Saúde. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 199/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Infantil Serra Encantada. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 198/2019 - A presente emenda visa destinar R$24.000 (Vinte e quatro mil reais) ao CPM - EMEF Nossa Senhora de Fátima. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 197/2019 - A presente emenda visa destinar R$6.000 (Seis mil reais) para EMEF Padre Anchieta - Belvedere. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 196/2019 - A presente emenda visa destinar R$13.000 (Treze mil reais) ao CPM - EMEF Vicente Casagrande. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 195/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois Mil reais) ao CPM - EMEF Carlos Barbosa - Linha Quilombo. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 194/2019 - A presente emenda visa destinar R$31.000,00 (Trinta e um mil reais) ao CPM - EMEF Mosés Bezzi. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 193/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil reais) ao CPM - EMEF Padre José Scholl - Linha Carahá. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 192/2019 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao MOCOVI em repasse para Policia Civil de Gramado Ver. Rafael Ronsoni EILOA 191/2019 - A presente emenda visa destinar R$22.500.000 (Vinte e dois mil e quinhentos reais) ao Centro de Tradições Gaúchas CTG Manotaço. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 190/2019 - A presente emenda visa destinar R$50.000 (Cinquenta mil reais) ao Círcolo Trentino Di Gramado. Ver. Rafael Ronsoni EILOA 189/2019 - A presente emenda visa destinar R$2.000,00 (Dois mil Reais) para CPM - Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Scholl. Ver. Rafael Ronsoni PLL 034/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado. Ver.ª Vera Simão e Ver. Rafael Ronsoni PLL 033/2018 - Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Ver. Rafael Ronsoni PLL 028/2018 - Os restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos similares que manipulam alimentos e bebidas em geral, ficam obrigados a fornecer canudos biodegradáveis devidamente embalados de forma individualizada e hermética. Ver. Rafael Ronsoni PLL 013/2018 - CONCEDE-SE HOMENAGEM À SR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA “PAULINHO MIXARIA”, ATRAVÉS DA ENTREGA DO TROFÉU “MÉRITO GRAMADO Ver. Rafael Ronsoni PRO 400/2018 - Solicita providências para asfaltamento na rua José Marcio de Castro, bairro Pórtico I, neste município. Ver. Rafael Ronsoni PRO 399/2018 - Pedido de providências para a implantação de iluminação pública na rua Idalina Swaizer, neste município. Ver. Rafael Ronsoni INF 188/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais no ano de 2017. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde INF 187/2018 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais realizados após a implantação do cartão combustível. Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLC 002/2018 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO Ver.ª Manu, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde PLL 016/2017 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Rafael Ronsoni INF 064/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017. Ver. Rafael Ronsoni INF 040/2017 - SOLICITA CÓPIAS DAS LISTAS DE CONSULTAS DE ORTOPEDIA. Ver. Rafael Ronsoni INF 039/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DIFERENÇA DE TRÂMITES PARA VEREADORES DA OPOSIÇÃO E DA SITUAÇÃO, E SOBRE PROTOCOLO DA PREFEITURA. Ver. Rafael Ronsoni INF 035/2017 - SOLICITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS, JUNTAMENTE COM A CÓPIA INTEGRAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DESTES. Ver. Rafael Ronsoni INF 029/2017 - SOLICITA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO. Ver. Rafael Ronsoni INF 028/2017 - SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE CÓPIAS DO CARTÃO PONTO DE TODOS OS CCS, DA PREFEITURA MUNICIPAL. Ver. Rafael Ronsoni INF 027/2017 - SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAGENS DOS MOTORISTAS. Ver. Rafael Ronsoni INF 026/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA COMPETENTE REFERENTE A TERRAPLANAGEM NA RUA GETÚLIO VARGAS. Ver. Rafael Ronsoni