Ver. Rodrigo Paim (MDB)

PRO 092/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, fiscalização da forma de recolhimento de lixo, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 078/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Dona Francisca, Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 077/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura do meio fio na Rua Pref.Nelson Dinnebier no Bairro Piratini, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 076/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a implementação de parada de ônibus ,na Rua Ver. Carlos Altreiter Filho, Vila do Sol, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 065/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza e melhorias junto a escadaria na Rua Cristóvão Colombo Bairro Piratini, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 060/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Augusto Daros , Bairro Floresta, neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 059/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,a colocação de container de lixo na rua Abel Parmegiane ,Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 043/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura das vias Públicas no Interior, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 042/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça de Lazer no Bairro Michaelsen , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 025/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, fiscalização nos imóveis em estado de abandono no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 024/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 023/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Dona Francisca, no Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 013/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de calçada na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 012/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 009/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a pintura do meio fio na Rua José de Moura no Bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim MOC 019/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DO PANELÃO. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rafael Ronsoni MOC 018/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO ORBIS CLUBE VÁRZEA GRANDE Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Andréia Reck MOC 017/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GRUPO GATOS ANJOS Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel MOC 016/2024 - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2024 - Moção de Reconhecimento aos 50 anos de atuação da editora PANROTAS na divulgação do destino turístico Gramado. Mesa Diretora, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni e Ver. Rodrigo Paim MOC 014/2024 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos da Idealizza Soluções Hidráulicas Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Lovato e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2024 - Moção de aplausos à Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias pelos seus 25 anos. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Simone Lovato MOC 012/2024 - Moção de Aplausos aos cinco representantes do CTG Manotaço que participaram do concurso da Região e hoje integram o Prendado da 27º Região Tradicionalista. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2024 -  “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2024 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz MOC 009/2024 - “Moção de Apoio aos Termos do Ofício encaminhado pela Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento do Brasil”. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DO RK WIN PERSONAL TRAINING & PILATES. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 006/2024 - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 004/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2024 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde MOC 002/2024 - Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri da Farmácia EME 004/2024 - Emenda Supressiva - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Ver. Rodrigo Paim EME 003/2024 - Emenda Modificativa - PLC 2/2024 Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado. Ver. Rodrigo Paim INF 045/2024 - Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde INF 044/2024 - Solicitam informações sobre qual entidade assumirá a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, a partir do ano de 2025. Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 021/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os serviços prestados pela equipe de Geólogos. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 017/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a orçamento da obra de construção da EMEI na Vila do Sol, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 016/2024 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a instalação de poços artesianos no Interior , neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 011/2024 - Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori IND 034/2024 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim REI 015/2024 - Remanejamento da Emenda Impositiva que visa destinar o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) a EMEI Delmar Dutra. Ver. Rodrigo Paim REI 003/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Rodrigo Paim PRE 006/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PRE 005/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 003/2023 - Dispõe sobre a abertura de Rubrica Orçamentária, Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia PRE 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 001/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PLL 037/2023 - Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas. Ver. Rodrigo Paim PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 002/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Interior Linha Ávila. Ver. Rodrigo Paim REQ 003/2023 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento da situação de emergência decretada pelo Município de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 199/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a instalação de uma Praça Infantil na Rua Ermelinda Barbacozi, Bairro Bavária, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 180/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, o estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Prefeito Waldemar Weber no Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 179/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a recolocação da placa na RuaTristão de Oliveira, Bairro Floresta , neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 158/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, asfaltar a Rua A no Bairro Piratini , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 157/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de replanejamento da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 145/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para continuação do asfalto na Rua José Bergamo Filho, neste municipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 137/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 136/2023 - Solicita a implantação de cobertura na área externa do Posto de Saúde do Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 116/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja instalados reservatórios de água ,no Loteamento Celita e Bairro Jardim , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 115/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Avenida das Hortênsias n°415, no Centro, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 081/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade de um replanejamento na rua Carlos Barbosa, com estacionamento somente de um lado da rua, no Bairro Carniel, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 076/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a substituição do cercamento lateral , na EMEF Presidente Vargas , Avenida Central neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 075/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Carlos Barbosa próximo a estofaria Cavalli , Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 074/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo por intermédio da Secretaria competente, a possibilidade de limpeza da fonte junto a Praça Major Nicoletti, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 034/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Porto Lucena próximo n° 66, no Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 033/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua São Marcos próximo ao n° 35, no Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 019/2023 - Solicitam melhorias na Rua Travessa Aristilhano, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Neri da Farmácia PRO 018/2023 - Solicitam o fechamento do deck do prédio da EMEI Paulina Benetti, localizada no Bairro Floresta, neste município. Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim PRO 017/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para colocação de passeio público na localidade dos Três Pinheiros, neste município. Ver. Rodrigo Paim MOC 055/2023 - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 05 ANOS DO PARQUE OLIVAS DE GRAMADO " Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 054/2023 - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 053/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO. Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 052/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 050/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 049/2023 - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 048/2023 - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 047/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 046/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 045/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 044/2023 - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 043/2023 - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 042/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 041/2023 - Moção de Repúdio contra a tentativa de descriminalização do aborto, até doze semanas, por meio da ADPF número 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, bem como assegurar as prerrogativas constitucionais, com a finalidade de se evitar um ativismo judicial por parte da Suprema Corte. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 040/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da DAMBROS Advogados Associados Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 039/2023 - Moção de Reconhecimento pela importância do Festuris no apoio do desenvolvimento turístico de Gramado Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2023 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Bustour em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Joel Reis MOC 037/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 20 anos da E.M.E.I. Jardim Encantado no Bairro Jardim em Gramado. Ver. Gerson Pena, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Selecione o Proponente, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. WILLIAM EDUARDO PONATH, pelos prêmios conquistados e recebidos na Expointer, realizada na cidade de Esteio, durante este último evento. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Gerson Pena, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 035/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis MOC 034/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2023 - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2023 - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim MOC 031/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 030/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2023 - “Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2023 - “Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi” Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2023 - Moção de Apoio a Secretaria da Agricultura; Secretaria da Saúde; Secretaria de Obras; Forças da Segurança; Bombeiros; Defesa Civil e demais Servidores da Prefeitura Municipal, em apoio e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas e ventos que assolaram nossa cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim MOC 022/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 021/2023 - Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 020/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel MOC 019/2023 - Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter MOC 018/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de História do clube Veterano Minhoção. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de fundação da Madereira Zucolotto. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 016/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Pequenos Gigantes, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2023 - Moção de Aplausos pelos 65 anos do Sindilojas Região das Hortênsias Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 014/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Associação Gramadense de Jiu-Jitsu Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2023 - Moção de aplausos pelos 35 anos da Empresa Arcol – artefatos de concreto. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 012/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. TOMAS MAGNO, em reconhecimento aos 30 anos de vida marcial e 15 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade local, no ensino das artes marciais. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2023 - “Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 010/2023 - Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2023 - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende aconcessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores,e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 007/2023 - Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. AIRTON MENDES - mais conhecido como MESTRE JURUNA, em reconhecimento aos 30 anos de relevantes serviços prestados junto à comunidade local, no ensino da arte da capoeira. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Selecione o Proponente, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2023 - Moção de aplausos pelos 15 anos do Polo Universitário Gramado - UNOPAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 005/2023 - Moção de Aplausos pelos 70 anos do Gramado Tênis Clube. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2023 - Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 003/2023 - Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA . Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 001/2023 - Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 006/2023 - Emenda Supressiva - PLO 71/2023 Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 005/2023 - Emenda Modificativa - PLO 70/2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 003/2023 - Emenda Supressiva - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori EME 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 041/2023 - Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 038/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a demissão dos aposentados. Ver. Rodrigo Paim INF 035/2023 - Solicitam um posicionamento do Hospital Arcanjo São Miguel sobre a denúncia realizada na última semana nas redes sociais pela munícipe Francine Bossardi. Ver. Professor Daniel, Ver. Gerson Pena, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 025/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre demandas realizadas pela Secretaria da Agricultura em 2023, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 018/2023 - Solicita, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o Lago localizado junto ao Complexo Expogramado, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 017/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre demandas realizadas pela Secretaria da Agricultura em 2023, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 014/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal,sobre o Plano Diretor Lei Complementar 17 de 28 de Novembro de 2022, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 011/2023 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 005/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a lista de vagas temporárias e efetivas, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 004/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao revestimento postes na Av. 1° de Maio Várzea Grande, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 003/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente lista de espera nas EMEI (creches), neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 002/2023 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a EMEF Almirante Tamandaré na localidade Linha Marcondes, neste município. Ver. Rodrigo Paim PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 096/2023 - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo com o objetivo de instalar rampas de acessibilidade na Rua João Coronel Corrêa, em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim IND 093/2023 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel adote um protocolo específico para o atendimento de gestantes, bem como, o plantão obstétrico presencial. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 091/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal crie um programa de subsídio e investimentos para melhoria no serviço do transporte público do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Gerson Pena IND 090/2023 - Solicitam um estudo de viabilidade para implantação de corrimãos no passeio público da Rua Madre Verônica, nas proximidades do Hospital Arcanjo São Miguel neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rodrigo Paim IND 078/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Rodrigo Paim IND 071/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para o alargamento das ruas do Bairro Carniel, neste município. Ver. Rodrigo Paim EILOA 121/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EMEI Estação da Criança Ver. Rodrigo Paim EILOA 120/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 90.000,00 para PAMA - Pastoral do Menor Adolescente Ver. Rodrigo Paim EILOA 119/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Moses Bezzi Ver. Rodrigo Paim EILOA 118/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para Secretaria Municipal de Educação - EMEF Gentil Bonatto Ver. Rodrigo Paim EILOA 117/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortencias - CRERH Ver. Rodrigo Paim EILOA 116/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEI Pequenos Gigantes . Ver. Rodrigo Paim EILOA 115/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Rodrigo Paim EILOA 114/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Rodrigo Paim EILOA 113/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para MOCOVI - Movimento comunitário de combate a violência,na contribuição financeira destinada às forças de segurança de Gramado, a título de auxílio moradia. Ver. Rodrigo Paim EILOA 112/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 17.000,00 para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC) Ver. Rodrigo Paim EILOA 111/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para Associação da Sinfonia OSG Jovem de Gramado Ver. Rodrigo Paim EILOA 110/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 150.000,00 para Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Rodrigo Paim EILOA 109/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 para o CPM da EMEF Maximiliano Han Ver. Rodrigo Paim EILOA 108/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 para o CPM da EMEI Delmar Dutra Ver. Rodrigo Paim EILOA 107/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel Ver. Rodrigo Paim RDM 002/2023 - Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação de emergência decretada pelo Município de Gramado, através do Decreto 1.337/2023 e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 001/2023 - Regulamenta a concessão do Apoio Institucional pela Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter REI 017/2023 - Remanejamento de emenda impositiva que visava destinar o recurso de R$ 10.000,00 ( DEZ Mil Reais ),a Força Tarefa de Gramado e passa a contemplar, Secretaria de Esporte e Lazer. Ver. Rodrigo Paim PLL 016/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo o Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Rodrigo Paim PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 006/2022 - Altera a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim REQ 003/2022 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares Ver. Rodrigo Paim PRO 215/2022 - Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a Arborização da Rua Theobaldo Prinstrop Bairro Prinstrop, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 214/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, vigia para turno integral e portões de segurança com fechamento interno, na Escola de Educação Infantil Presidente Vargas, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 210/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para implantação da proibição de estacionamento de um lado da Rua Ooto Hermann, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 200/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal,o estudo de viabilidade para implantação de mão única na rua Adelino Moschem nas proximidades da EMEF Nossa Senhora de Fátima , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 194/2022 - Solicitam que o Executivo Municipal tome providências urgentes em relação ao canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 142/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo para a instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Benetti Sobrinho, Bairro Mato Queimado. Ver. Rodrigo Paim PRO 129/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da Rua Ivone Lazaretti, Bairro Linha Ávila, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 128/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a proíbição de tráfego de caminhões articulados ou bitrens, na estrada da Linha Ávila, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 127/2022 - Solicita estudo de viabilidade para melhoria na sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Rua Cristovão Colombo, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 125/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Roca Sales e Dona Francisca, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 124/2022 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou medida cabivel, na intercessão das Ruas Nova Palma e Arthur Reinheimer, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 123/2022 - Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Lavras do Sul, Bairro Carniel, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 116/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, providências, referente à poda ou retirada de árvores na esquina da Rua Porto Alegre com a Rua Josias Martinho, Bairro Moura, neste municipio Ver. Rodrigo Paim PRO 108/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de passeio público na Rua Vera Cruz, proximo ao Campo dos Onze Canarinhos, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 107/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na estrada da Linha 15 , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 087/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Acácia Negra e Rua Ema Ferreira Bastos, Bairro Av. Central, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 086/2022 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Viena e Rua Idalina, Bairro Pórtico, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 085/2022 - Solicita estudo de viabilidade de proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Angelo Tissot, Bairro Vila do Sol neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 084/2022 - Solicita revitalização da iluminação e limpeza no pórtico Gramado/Nova Petrópolis neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 083/2022 - Solicita a instalação da rede elétrica para ligação dos aparelhos de ar condicionado da EMEF Senador Salgado Filho, Bairro Piratini. Ver. Rodrigo Paim PRO 054/2022 - Solicita ao Poder Executivo a colocação de bancos de descanso no pátio da EMEF Dr. Carlos Nelz (CAIC), no bairro Moura, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 053/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Ema Ferreira Bastos, Bairro Avenida Central, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 029/2022 - Solicita que o Poder Executivo verifique a necessidade de dedetização ou medida cabível contra a proliferação de pragas, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 028/2022 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na parada de ônibus da RS 115, bairro Jardim, neste Município. Ver. Rodrigo Paim MOC 045/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO HOTEL CASA DA MONTANHA. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Professor Daniel e Ver. Neri da Farmácia MOC 044/2022 - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso MOC 042/2022 - Moção de Aplausos em reconhecimento a Sra. CLAUDIA VIEIRA WILTGEN, pelo prêmio obtido no Duelo de Prendas realizado entre os dias 21 e 23 de outubro próximo passado, na cidade de Bom Jesus, na modalidade Laço Comprido. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 041/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos do Armazém 845. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 040/2022 - MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PL 1.985/2019 – DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NOS CTI’S Mesa Diretora, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 039/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 75 anos de atividades do Hospital Arcanjo São Miguel, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 038/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS MANIFESTAÇÕES DO ESCRITOR EDUARDO BUENO Mesa Diretora, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 037/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de quarenta anos de relevantes serviços prestados pela Senhora CLECI MARIA DE ANDRADE, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel desta cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 035/2022 - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 034/2022 - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 032/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 031/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 027/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 026/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter MOC 025/2022 - Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022. Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 022/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 021/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 020/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 019/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa Chocolate Gramadense. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 014/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 270 ANOS DO POVOAMENTO AÇORIANO NO ESTADO, GRAMADO FAZ PARTE DESSA HISTÓRIA. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Celso Fioreze MOC 013/2022 - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 012/2022 - Moção de Aplausos a Gramado Summit. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2022 - Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2022 - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2022 - Emenda Supressiva - PLO 92/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori EME 006/2022 - Emenda Modificativa - PLO 36/2022 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 001/2022 - Emenda Aditiva - PLC 3/2021 Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 35/2021. Ver. Rodrigo Paim INF 092/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao passeio Público calçada na rua Santo André centro , neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 091/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente a Lei n°3.951 que dispõe sobre fixação de placa itinerário nas paradas e terminais de ônibus, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 089/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato de Serviço de Cozinheiras para as escolas, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 088/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao laudo estrutural atualizado da EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 087/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato de compra dos toldos da EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 085/2022 - Solicitam informações sobre o canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 084/2022 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente aos Contratos de Locações. Ver. Rodrigo Paim INF 075/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre demandas realizadas pela Secretaria da Agricultura em 2022, neste município. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 074/2022 - Solicita informações sobre os atendimentos SUS, quais os médicos conveniados e suas especialidades, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 073/2022 - Solicita informações sobre o valor investido no pagamento de alugueis de prédios, casas e salas ocupados pela Prefeitura de Gramado. Ver. Rodrigo Paim INF 071/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre as licitações realizadas pela Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2022 - Solicita informações sobre a implantação de passeio público em diversas ruas do município. Ver. Rodrigo Paim INF 067/2022 - Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2022 - Solicitam informações sobre a 36ª edição do natal luz. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 060/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 059/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 053/2022 - Solicitam informações sobre a Festa da Colônia no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 052/2022 - Solicita informações sobre os recursos públicos destinados ao Hospital Arcanjo São miguel no ano de 2021. Ver. Rodrigo Paim INF 045/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 042/2022 - Solicitam ao executivo municipal que encaminhe copia do controle de entrada e saída de veículos da Secretaria de Obras, deste município Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 040/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre a viagem a Portugal, realizada pela GramadoTur. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim INF 030/2022 - Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 022/2022 - Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 021/2022 - Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 018/2022 - Solicita informações sobre o imóvel público localizado na Rua Costa e Silva, Bairro Jardim. Ver. Rodrigo Paim INF 016/2022 - Solicitam a Pro Target Comunicação e Marketing LTDA – agência de publicidade contratada pelo município de Gramado – informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 015/2022 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 007/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de empresas terceirizadas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 006/2022 - Solicitam cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo município de Gramado no ano de 2021, bem como os respectivos documentos do processo de dispensa de licitação destes contratos. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 005/2022 - Solicitam informações sobre projetos sociais existentes no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 004/2022 - Solicitam informações acerca do andamento das obras do Museu Major Nicoletti. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 001/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o contrato da empresa concessionária de serviço de transporte coletivo no município. Ver. Rodrigo Paim IND 053/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que Altere a redação do artigo 2.° da Lei n.° 3.910, de 12 de Julho de 2021, que trata da EIV - Estudo do Impacto de Vizinhança. Ver. Rodrigo Paim EILOA 179/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$ 50.000,00 a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Ver. Rodrigo Paim EILOA 177/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$ 20.000,00 a SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Ver. Rodrigo Paim EILOA 175/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$10.000,00 a CPM - EMEI JULITA TISOTT Ver. Rodrigo Paim EILOA 172/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$6.000,00 a CPM - EMEI ESTAÇÃO DA CRIANÇA Ver. Rodrigo Paim EILOA 170/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$ 10.000,00 a CPM - EMEI TIA CARMELINA Ver. Rodrigo Paim EILOA 167/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$5.700,00 a CPM - EMEI JARDIM ENCANTADO Ver. Rodrigo Paim EILOA 166/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$4.000,00 a CPM - EMEI PAULINA BENETTI Ver. Rodrigo Paim EILOA 161/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$ 7.700,00 a CPM - EMEF ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Ver. Rodrigo Paim EILOA 157/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$10.000,00 a CPM - EMEF ESCOLA MOSÉS BEZZI Ver. Rodrigo Paim EILOA 153/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$ 7.250,00 a CPM - EEEF ESCOLA ESTADUAL JOÃO BENETTI SOBRINHO Ver. Rodrigo Paim EILOA 150/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$4.500,00 a CPM - EMEF ESCOLA PRESIDENTE VARGAS Ver. Rodrigo Paim EILOA 144/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$11.600,00 a CPM - EMEF -EMEF ESCOLA HENRIQUE BERTOLUCI SOBRINHO Ver. Rodrigo Paim EILOA 140/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$20.000,00 a CPM - EMEF ESCOLA DR. CARLOS NELZ (CAIC) Ver. Rodrigo Paim EILOA 122/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$10.000,00 a CPM - EMEF ESCOLA MAXIMILIANO HAHN Ver. Rodrigo Paim EILOA 115/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$13.000,00 ao CPM - EMEF ESCOLA SENADOR SALGADO FILHO Ver. Rodrigo Paim EILOA 106/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$5.000,00 a Movimento Comunitário do Combate a Violência - MOCOVI GRAMADO Ver. Rodrigo Paim EILOA 103/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$7.000,00 a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO Ver. Rodrigo Paim EILOA 100/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$10.000,00 a FORÇA TAREFA SERRA GAUCHA Ver. Rodrigo Paim EILOA 095/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$22.000,00 a CTG - Centro de Tradições Gaúchas MANOTAÇO . Ver. Rodrigo Paim EILOA 089/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$10.000,00 a ASSOCIAÇÃO DE JIUJITSU GRAMADO. Ver. Rodrigo Paim EILOA 084/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$70.000,00 a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA (Pastoral do Menor Adolescente) Ver. Rodrigo Paim EILOA 078/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$10,000.00 ao LAR DE IDOSOS MARIA DE NAZARÉ Ver. Rodrigo Paim EILOA 076/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$ 100.000,00 a LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER Ver. Rodrigo Paim EILOA 071/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$23.750,00 a CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias. Ver. Rodrigo Paim EILOA 063/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina R$100.000,00 a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais . Ver. Rodrigo Paim REI 050/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 para EMEF Presidente Vargas Ver. Rodrigo Paim REI 049/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI – Pequenos Gigantes Ver. Rodrigo Paim REI 011/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 CPM Senador Salgado Filho Ver. Rodrigo Paim REI 009/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 17.500,00 - EMEF Presidente Vargas Ver. Rodrigo Paim REI 007/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$ 5.900,00 - Secretária Municipal de Esporte e Lazer Ver. Rodrigo Paim REI 006/2022 - Remanejamento de Emenda Impositiva no valor de R$14.500,00 - EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Rodrigo Paim PLL 011/2021 - Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim PLL 006/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão em todas as placas de atendimento prioritário, nos estabelecimentos públicos e privados, do símbolo mundial do autismo no Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim REQ 004/2021 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares Ver. Rodrigo Paim REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 327/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Rua Radio Floresta, bairro Viação Ferrea, neste município” Ver. Rodrigo Paim PRO 326/2021 - “Solicita ao Poder Executivo a instalação de placa de nomenclatura na Rua Angelino Tomazi, Bairro Linha Ávila, neste Município.” Ver. Rodrigo Paim PRO 325/2021 - “Solicita ao Poder Executivo a instalação iluminação pública na Rua Angelino Tomazi, Bairro Linha Ávila, neste Município.” Ver. Rodrigo Paim PRO 324/2021 - “Solicita ao Poder Executivo a manutenção da ponte sobre o Arroio Guaçu na Rua Angelino Tomazi, Bairro Linha Ávila, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 301/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recolhimento de lixo verde, corte de grama e limpeza geral, na rua Serafim Benetti, Rua Elizeu Ramos da Silva e Nelson Munareto, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 300/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a pintura viária, na Rua Nelson Munareto, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 298/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de cordões na Rua Acesso Correa, Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 297/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de passeio público na Rua Serafim Benetti , neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 296/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Rua Serafim Benetti, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 245/2021 - Solicita ao Poder Executivo mais atenção quanto ao recolhimento de lixo nos finais de semana e bem como a instalação de lixeiras no entorno da Praça da Vila Olímpicas, Bairro Várzea Grande, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 244/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda ou retirada de árvore no passeio público na Rua Dona Francisca, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 243/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de controlador de velocidade na Rua Getúlio Vargas, Bairro Piratini. Ver. Rodrigo Paim PRO 242/2021 - Solicita ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para o alargamento da Av. Borges de Medeiros, no trecho de pista simples, entre o Loteamento Lagos de Gramado e o Hotel Colina Lagos, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 220/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública, no trecho entre o Lot Villágio e a Estrada do Golf Club, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 219/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para instalação de controlador de velocidade na Estrada da Linha Nova, neste município Ver. Rodrigo Paim PRO 213/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção no portão da quadra poliesportiva, localizada na Praça Isaias Elias de Moura, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 212/2021 - Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para estabelecer ronda ou vigilância noturna na Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 211/2021 - Solicita ao Poder Executivo a manutenção na iluminação pública nas imediações da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 210/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no entorno da Praça Isaias Elias de Moura, Bairro Moura, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 209/2021 - Solicita ao Poder Executivo a instalação bloqueador de boca de lobo inteligente, Bairro Moura, neste Município Ver. Rodrigo Paim PRO 201/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma do abrigo de ônibus na Avenida das Hortênsias, próximo ao Parque Super Carros. Ver. Rodrigo Paim PRO 200/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 199/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 194/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para redutor de velocidade na Rua Travessa do Artesanato, Bairro Dutra. Ver. Rodrigo Paim PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 150/2021 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de demarcar uma vaga de estacionamento para deficientes físicos, na Rua Das Fontes, Nº 818, no Bairro Floresta, neste município. Ver. Rodrigo Paim PRO 148/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua das Fontes, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 120/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmaras de monitoramento e segurança, próximo a Sociedade Juventus da Linha Bonita. Ver. Rodrigo Paim PRO 116/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que estenda o beneficio de almoço aos motoristas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Ver. Rodrigo Paim PRO 099/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para controlador de velocidade na Rua Ângelo Tissot, Bairro Vila do Sol Ver. Rodrigo Paim PRO 098/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda e limpeza na Rua Santos Dummont, neste Município. Ver. Rodrigo Paim PRO 045/2021 - Encaminha a RGE, pedido solicitando podas de árvores na rede elétrica na Rua Travessa dos Pinheiros, mais precisamente nas proximidades do número 140, neste Munícipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 040/2021 - Encaminha à RGE pedido, solicitando poda de árvores na rede elétrica na Rua Santo André, mais precisamente nas proximidades do número 68, neste Munícipio. Ver. Rodrigo Paim PRO 009/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande. Ver. Rodrigo Paim MOC 025/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 024/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2021 - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter MOC 021/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 020/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2021 - Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2021 - Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 017/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel MOC 016/2021 - Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 015/2021 - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ” Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck MOC 011/2021 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 027/2021 - Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 022/2021 - Emenda Modificativa - PLL 11/2021 Dispõe sobre fixação de placa com a indicação do horário e do itinerário nas paradas e terminais de ônibus no âmbito do município de Gramado. Ver. Rodrigo Paim EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 014/2021 - Emenda Supressiva - PLO 33/2021 Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 013/2021 - Emenda Supressiva - PLO 27/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - Deck sito à Praça Major Nicoletti, dentro de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 12/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 012/2021 - Emenda Supressiva - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 011/2021 - Emenda Supressiva - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato EME 010/2021 - Emenda Supressiva - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2021 - Emenda Supressiva - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 132/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o andamento de entregas de terrenos do Loteamento Carazal. Ver. Rodrigo Paim INF 130/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o calçamento do passeio público na ERS 115. Ver. Rodrigo Paim INF 099/2021 - Solicitam a SEFAS (Associação Franciscana de Assistência à Saúde) informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 098/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 095/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre vagas de creche no município Ver. Rodrigo Paim INF 090/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 077/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca dos lotes isentos de IPTU, e quantos imóveis o Município possui sem edificações ou benfeitorias. Ver. Rodrigo Paim INF 075/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, copia do protocolo 270/2000, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Ver. Rodrigo Paim INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 057/2021 - Solicita informações à Autarquia Municipal Gramadotur, sobre as receitas e despesas do evento Gramado Aleluia da edição 2021 Ver. Rodrigo Paim INF 049/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vacinas que estragaram por problemas no armazenamento. Ver. Rodrigo Paim INF 039/2021 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), referente ao descarte dos resíduos recolhidos do esgotamento sanitário, neste município. Ver. Rodrigo Paim INF 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca das vagas de creche que foram compradas pelo Município. Ver. Rodrigo Paim INF 023/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe os valores lançados e arrecadados pelo município a partir de 2018, bem como o percentual sobre a arrecadação total. Ver. Rodrigo Paim INF 022/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.600 de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim INF 005/2021 - Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos quanto às medidas que foram tomadas em relação aos relatos e denúncias feitos pelos menores recolhidos no Abrigo Municipal. Ver. Rodrigo Paim IND 173/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios, para que seja disponibilizado o serviço de entrega de correspondências na Rua Serafim Benetti, Rua Nelson Munareto e Rua Elizeu Ramos da Silva, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 138/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios para a entrega de correspondências no Loteamento Vivendas do Arvoredo I e Vivendas do Arvoredo II. Ver. Rodrigo Paim IND 125/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 124/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 123/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 122/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 116/2021 - Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2021 - Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 109/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que institua a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista, nesse Município. Ver. Rodrigo Paim IND 108/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. Ver. Rodrigo Paim IND 082/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja feita a substituição dos postes de madeira, Rua Ângelo Gabriel, Bairro Piratini, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 078/2021 - Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – a continuação de rede de abastecimento de água na Rua Tristão de Oliveira, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 073/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um Ofício a Empresa Brasileira de Correios para restabelecer o convênio denominado Agência de Correio Comunitário, na localidade de Linha Araripe, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 064/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja feita a substituição dos postes de madeira, Rua Angelo Tissot, Bairro Vila do Sol, neste munícipio. Ver. Rodrigo Paim IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 051/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Bonita, mais precisamente nas proximidades da Casa Centenária, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada Linha Nova mais precisamente nas proximidades do N° 4327, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 038/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação (ampliação, pois já existente) de redutor de velocidade (quebra-molas) junto à ciclovia na Rua Antônio B. Sobrinho, mais precisamente nas proximidades do numero 423, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 034/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) a instalação de postes de iluminação pública na Rua Marcilio A. Cardoso, no Bairro Piratini. Ver. Rodrigo Paim IND 012/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Corte real, mais precisamente nas proximidades do Posto de saúde Piratini. Ver. Rodrigo Paim IND 011/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sargento Ivan com a Rua João Scur, bairro Prinstrop, neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 010/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação instalação de (tachões) na Avenida das Hortênsias com a Rua João Petry, em frente ao Torre Café Colonial, Bairro Centro neste município. Ver. Rodrigo Paim IND 006/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Tristão de Oliveira, mais precisamente nas proximidades dos números 747 e 947. Ver. Rodrigo Paim IND 005/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada da Serra Grande, mais precisamente no trecho compreendido entre o cemitério e a Sociedade São Luiz. Ver. Rodrigo Paim IND 004/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça da Vila Olímpica, Bairro Várzea Grande. Ver. Rodrigo Paim IND 003/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na esquina das Ruas João Carniel e Barão de Cotegipe, Bairro Carniel. Ver. Rodrigo Paim IND 002/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de banheiros na Praça localizada na Rua Josias Martinho, Bairro Moura. Ver. Rodrigo Paim EILOA 194/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.900,00 ( cinco mil e novecentos reais), para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Rodrigo Paim EILOA 193/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA Ver. Rodrigo Paim EILOA 192/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para a Associação Gramadense de Taekwondo Ver. Rodrigo Paim EILOA 191/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$30.000,00 ( Trinta mil Reais) a Secretaria de Saúde Ver. Rodrigo Paim EILOA 190/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o Fundo Municipal da Cultura. Ver. Rodrigo Paim EILOA 189/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Ver. Rodrigo Paim EILOA 188/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais) para a Secretaria da Educação – PADI Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão Ver. Rodrigo Paim EILOA 187/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Rodrigo Paim EILOA 186/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a ecretaria Municipal de Educação - EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Rodrigo Paim EILOA 185/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Presidente Vargas. Ver. Rodrigo Paim EILOA 184/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Maximiliano Hahn Ver. Rodrigo Paim EILOA 183/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Rodrigo Paim EILOA 182/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para aquisição de toldo para a Delmar Dutra. Ver. Rodrigo Paim EILOA 181/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEF Dr. Carlos Nelz Ver. Rodrigo Paim EILOA 180/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Educação - EMEI – Pequenos Gigantes Ver. Rodrigo Paim EILOA 179/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Centro de Tradiçoes Gaúchas, CTG Manotaço. Ver. Rodrigo Paim EILOA 178/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - CRERH. Ver. Rodrigo Paim EILOA 177/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Gramado. Ver. Rodrigo Paim