Ver. Cícero Altreiter (MDB)

PRE 001/2024 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2024. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 024/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PLL 023/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Nova Renânia, neste município. Ver. Cícero Altreiter PLL 022/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 021/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 020/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 019/2024 - Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Gramado e revoga a Lei nº 3095 de 19 de março de 2013. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PLL 018/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Celso Fioreze PRO 082/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para a instalação de iluminação pública na RS 235, Linha Carazal junto a rótula da Snowland - em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 075/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja instalada uma cobertura na parada de ônibus da Rua Antônio Beneti Sobrinho, em frente ao número 315. Ver. Cícero Altreiter PRO 074/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja providenciada a recolocação do quebra-molas, bem como de serviço de pintura de sinalização junto ao viaduto da Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 073/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Estrada Felipe Becker, Serra Grande Alemã, Gramado Ver. Cícero Altreiter PRO 068/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, a instalação de pontos de taxi na Avenida 1º de maio, nº 1505 e RS 115, nº 112, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter PRO 067/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua secretaria competente, a instalação de redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 052/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja instalada uma parada de ônibus na Avenida Borges de Medeiros, em frente ao número 1.791. Ver. Cícero Altreiter PRO 044/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação do asfalto da Rua Constante Paschoal, Bairro Vila do Sol, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 020/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Rua Campestre do Tigre, Bairro Campestre do Tigre, Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 019/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, que seja realizada a recuperação (patrolamento) da Rua Nestor Lain, Bairro Várzea Grande, Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 018/2024 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Amazonas, Bairro Dutra,Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 008/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipalmelhorias na iluminação pública junto apista atlética da Praça 11 Canarinhos, nobairro Piratini, neste Município. Ver. Cícero Altreiter MOC 019/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DO PANELÃO. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Rafael Ronsoni MOC 018/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO ORBIS CLUBE VÁRZEA GRANDE Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Andréia Reck MOC 017/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO GRUPO GATOS ANJOS Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver. Professor Daniel MOC 016/2024 - Moção de aplausos à Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau - pelos seus 25 anos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2024 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos da Idealizza Soluções Hidráulicas Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Lovato e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2024 - Moção de aplausos à Visão - Agência de Desenvolvimento da Região das Hortênsias pelos seus 25 anos. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver.ª Simone Lovato MOC 012/2024 - Moção de Aplausos aos cinco representantes do CTG Manotaço que participaram do concurso da Região e hoje integram o Prendado da 27º Região Tradicionalista. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2024 -  “Moção de Reconhecimento ao Sr. Clécio Gobbi, que há 50 anos inaugurava o primeiro fondue de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2024 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Orienta Escritório Contábil Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Ike Koetz MOC 009/2024 - “Moção de Apoio aos Termos do Ofício encaminhado pela Farsul - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento do Brasil”. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DO RK WIN PERSONAL TRAINING & PILATES. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 006/2024 - Moção de Apoio aos 24 Deputados do Estado do Rio Grande do Sul que votaram a favor do recurso que visa sustar os efeitos dos decretos do Aumento de Impostos nos Itens da Cesta Básica. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 004/2024 - Moção de reconhecimento ao Guia de Turismo Gramadense Ricardo Reginato, que há 40 anos dedica-se ao exercício da profissão. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Margarete Tibes Tegner e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2024 - Moção de Repúdio ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, em virtude do Decreto com a Redução de Benefícios Fiscais, que passam a valer a partir de abril de 2024. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver.ª Margarete Tibes Tegner, Ver. Joel Reis e Ver. Volnei da Saúde MOC 002/2024 - Moção de Reconhecimento aos professores e doadora da área à qual foi instalada a Escola Municipal Flores da Cunha – Brizoleta, na Serra Grande Alemã. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Simone Dinnebier, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Neri da Farmácia INF 045/2024 - Solicitam informações sobre a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, no período de 2017 a 2020. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde INF 044/2024 - Solicitam informações sobre qual entidade assumirá a gestão do Hospital Arcanjo São Miguel, a partir do ano de 2025. Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 039/2024 - Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda se encontram pendentes, referente as emendas impositivas do vereador que subscreve o presente. Ver. Cícero Altreiter INF 036/2024 - Solicita informações acerca do andamento dos estudos para um novo modal de redução de velocidade em vias locais. Ver. Cícero Altreiter INF 035/2024 - Solicita informações acerca do número de concursados que se enquadram como Pessoas com Deficiência – PcD junto ao quadro efetivo de funcionários públicos municipais. Ver. Cícero Altreiter INF 021/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre os serviços prestados pela equipe de Geólogos. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 015/2024 - Solicitam informações, junto às secretarias competentes, referente as licenças de instalação e demais autorizações necessárias para a liberação da obra na Avenida Borges deMedeiros, em frente ao número 3.880, nesta cidade. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 011/2024 - Solicitam informações sobre os estudos/laudos técnicos contratados pela Prefeitura Municipal de Gramado, referente aos eventos climáticos que atingiram o município em novembro de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 009/2024 - Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas. Ver. Cícero Altreiter INF 008/2024 - Solicita informações acerca dos pagamentos realizados e cronograma dos pagamentos que ainda encontram-se pendentes, referente as emendas impositivas. Ver. Cícero Altreiter INF 004/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipalinformações quanto as medidas adotadaspara conter os danos causados peloseventos climáticos nos bairrosPiratini/Linha Ávila. Ver. Cícero Altreiter INF 003/2024 - Solicita informações acerca do cronograma dasobras do Centro de Bem-Estar Animal deGramado. Ver. Cícero Altreiter INF 002/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipalinformações quanto as obras no bairroTrês Pinheiros, decorrentes dos danoscausados pelos eventos climáticos queatingiram este Município ao final do anopassado. Ver. Cícero Altreiter IND 035/2024 - Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo para a inclusão das associações APASG e ACHOCO no conselho de administração da GramadoTur. Ver. Cícero Altreiter IND 034/2024 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos ocasionados pela tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, aqui no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim REI 001/2024 - Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Cícero Altreiter PRE 006/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PRE 005/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2023 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2023. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 002/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PRE 001/2023 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 011/2017, que institui o regime de adiantamento para pequenas despesas da Câmara de Vereadores de Gramado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PDL 001/2023 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PLL 021/2023 - Institui a região turística “Vale das Montanhas” no Município de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt REQ 003/2023 - Solicita a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento da situação de emergência decretada pelo Município de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim REQ 002/2023 - Solicita licença para tratar de assuntos particulares. Ver. Cícero Altreiter PRO 188/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para troca de lâmpadas queimadas na Avenida do Trabalhador Várzea Grande, número 1090 em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 187/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de tachões, na Rua Castelo Branco, defronte ao Posto de Saúde, sentido de quem desce a rua Esquina entre a rua Olavo Barreto Rosa e Rua Castelo Branco Bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 183/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, entrada do Pavilhão de Esportes e Creche do Bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 182/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Costa e Silva, defronte ao número 214 Bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 181/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para instalação de redutor de velocidade, na Rua Carlos Lengler Filho defronte ao Condomínio La Roca Bairro Planalto, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 178/2023 - Solicita a Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade, para implantação de quebra-molas ou redutor de velocidade, na Rua São Paulo, em frente ao número 102, Bairro Moura, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 153/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade, para que sejam colocadas lâmpadas em poste na Estrada da Serra Grande, número 3790 em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 152/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, para que seja feito a troca de dois contêineres de lixo na Estrada Serra Grande, em frente ao número 1424 em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 105/2023 - Solicito ao Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado um estudo de viabilidade da colocação de uma placa no início da Rua Mestre Secreto, no bairro Várzea Grande, indicando a presença da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, no Bairro Várzea Grande Gramado, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 093/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza e manutenção do Lago Carniel, no bairro Carniel, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 089/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um acesso no canteiro central entre a Rua Vereador Floriano Petersen e Rua Henrique de Castilhos Bairro Casa Grande, localizados neste Município. Ver. Cícero Altreiter PRO 087/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a Pintura da Ciclovia Estrada do Carahá , neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 059/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para troca do Piso,e colocação de toldo, na EMEI Tia Carmelina I, no bairro Várzea Grande neste Município. Ver. Cícero Altreiter PRO 054/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja trocado duas Lâmpadas na Rua Primavera 1031, de frente a Escola David Canabarro, no Bairro Jardim Gramado, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 021/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado melhorias na acessibilidade para deficientes físicos no posto de saúde do CAIC. Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter PRO 009/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na extensão da Avenida do Trabalhador, próximo ao n° 2593, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 008/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na Rua Augusto Orlandi próximo ao n° 350, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 007/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção da pintura na Ciclovia da Avenida do Trabalhador em direção a Estrada do Carahá, neste município. Ver. Cícero Altreiter MOC 055/2023 - "MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 05 ANOS DO PARQUE OLIVAS DE GRAMADO " Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 054/2023 - Moção de apoio à reivindicação dos policiais da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, para a reposição das perdas inflacionárias de 32% de seus salários. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 053/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 15 ANOS DE ATIVIDADE DO GRAMADOZOO. Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 052/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem de 05 anos da Clínica Sorrifácil Gramado”. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 050/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos do Galeto Itália Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 049/2023 - Moção de reconhecimento ao Dr. Luís Carlos Silveira pelo prêmio concedido na Grécia como personalidade na medicina preventiva. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 048/2023 - “Moção de Aplausos a passagem dos 40 anos do Parque Mini Mundo”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 047/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO II PIACERE. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 046/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA SNOWLAND. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 045/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Projeto Supermulheres por Ivanir Scherer. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 044/2023 - Moção de apoio a criação e implantação de uma Universidade Federal da Serra Gaúcha no Rio Grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 043/2023 - Moção de Apoio aos Pedidos de Indicação e de Providências, para que seja realizado Estudo de Viabilidade Técnica, com a finalidade de ser disponibilizado transporte público gratuito, durante os doze meses do ano, em todo o território do Município de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 042/2023 - Moção de aplausos pela passagem dos 35 anos da Tomasini Tricot. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Volnei da Saúde MOC 035/2023 - Moção de Aplausos Pela Passagem dos 70 anos da Comunidade Evangélica Luterana Concórdia de Gramado. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Joel Reis MOC 034/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2023 - Moção de apoio à aprovação dos Projetos de Lei nº 312/2023, 318/2023, 321/2023 e 329/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Poder Judiciário, Ministério Público, Justiça Militar e Defensoria Pública. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 032/2023 - “Moção de apoio à inclusão do sistema FREESTYLE LIBRE no sistema único de saúde (SUS) aos pacientes com diabetes tipo 1” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver. Rodrigo Paim MOC 031/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DO HOTEL RITTA HÖPPNER. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 030/2023 - Moção de Reconhecimento ao Sr. Jocemar Mello pelo seu trabalho e empenho para divulgar e cultivar a Tradição Gaúcha em nossa cidade . Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE ATIVIDADES DA GRAMADO CLÍNICA DE OLHOS. Ver. Volnei da Saúde, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2023 - “Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Loja Maçônica Estrela de Gramado”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 027/2023 - “Moção de Reconhecimento ao Sr. Onorino Marcadenti pelo seu trabalho como motorista de caminhão por 65 anos ininterruptos”. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 026/2023 - “Moção de aplausos pelos 50 anos de vida pública do Sr. Luia Barbacovi” Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 025/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da Guerreiro Sports – Escola Desportiva, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2023 - Moção de Apoio a Secretaria da Agricultura; Secretaria da Saúde; Secretaria de Obras; Forças da Segurança; Bombeiros; Defesa Civil e demais Servidores da Prefeitura Municipal, em apoio e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas e ventos que assolaram nossa cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Luiz Jaeger pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Rodrigo Paim MOC 022/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO –Ao Professor Otávio Krauspenhar pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 021/2023 - Ao Professor Mário Ludke pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 020/2023 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao Professor João Mattos pelo trabalho realizado no desenvolvimento do esporte nas escolas no Município de Gramado” Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel MOC 019/2023 - Moção de repúdio à Visita Oficial ao Brasil do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro,no dia 29 de Maio de 2023. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Joel Reis e Ver. Cícero Altreiter MOC 018/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de História do clube Veterano Minhoção. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos de fundação da Madereira Zucolotto. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 016/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Pequenos Gigantes, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2023 - Moção de Aplausos pelos 65 anos do Sindilojas Região das Hortênsias Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Rodrigo Paim MOC 014/2023 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Associação Gramadense de Jiu-Jitsu Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 013/2023 - Moção de aplausos pelos 35 anos da Empresa Arcol – artefatos de concreto. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 012/2023 - Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. TOMAS MAGNO, em reconhecimento aos 30 anos de vida marcial e 15 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade local, no ensino das artes marciais. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2023 - “Moção de aplausos pelos 25 anos do Clube de Terceira Idade de Gramado – Geração Azaleia” Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 010/2023 - Moção de Aplausos pelos 60 anos do Colégio CNEC Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2023 - Moção de reconhecimento aos funcionários públicos municipais que foram desligados da Administração Pública Municipal em virtude da aposentadoria. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2023 - Moção de repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende aconcessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores,e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 007/2023 - Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. AIRTON MENDES - mais conhecido como MESTRE JURUNA, em reconhecimento aos 30 anos de relevantes serviços prestados junto à comunidade local, no ensino da arte da capoeira. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Selecione o Proponente, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2023 - Moção de aplausos pelos 15 anos do Polo Universitário Gramado - UNOPAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 005/2023 - Moção de Aplausos pelos 70 anos do Gramado Tênis Clube. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2023 - Moção de aplausos pelos 20 anos do Jornal Integração. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 003/2023 - Moção de Apoio aos policiais da Brigada Militar. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 002/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADE DO 2º PELOTÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL DE CANELA . Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 001/2023 - Moção de aplausos pelos 60 anos do Coral Nossa Senhora da Pompeia. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim EME 010/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 009/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2023 - Emenda Modificativa - PLO 84/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. Mensagem Retificativa 020.2023 do PLO 084.2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 007/2023 - Emenda Modificativa - PLO 40/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.812, de 11 de fevereiro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 015/2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 006/2023 - Emenda Supressiva - PLO 71/2023 Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até dois Assistentes de Tecnologia da Informação e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 005/2023 - Emenda Modificativa - PLO 70/2023 Altera dispositivos da Lei nº 4.100, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 002/2023 - Emenda Modificativa - PLO 2/2023 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.203/2004, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com Mensagem Retificativa 001/2023, 003/2023, 004.2023 e 007.2023 Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori EME 001/2023 - Emenda Supressiva - PLC 1/2023 Altera dispositivos da Lei nº 2.912 de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Gramado e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 041/2023 - Solicitam informações sobre os estudos técnicos relacionados aos eventos climáticos que atingiram o município de Gramado nos últimos dias. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 040/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, por intermédio da Secretaria Competente, sobre as licenças ambientais dos pinheiros derrubados na Rua Armindo Waldemar Schell. Ver. Cícero Altreiter INF 011/2023 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter IND 110/2023 - Solicitam que o Executivo Municipal implante medidas que diminuam os impactos econômicos gerados às pessoas atingidas pelos eventos climáticos dos últimos dias, aqui na cidade de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim IND 037/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, por intermédio da Secretaria Competente, a instalação de uma cancha de bocha, na Vila Olímpica, neste município. Ver. Cícero Altreiter EILOA 155/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais ), para complementar o valor de aquisição do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Cícero Altreiter EILOA 152/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 21.000,00 (vinte um mil reais) para EMEI Tia Carmelina. Ver. Cícero Altreiter EILOA 149/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para EMEF Vicente CasaGrande. Ver. Cícero Altreiter EILOA 146/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para Lar de Idosos Maria de Nazaré Ver. Cícero Altreiter EILOA 145/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00( dez mil reais) para EMEF Maximiliano Hahn. Ver. Cícero Altreiter EILOA 141/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a AGRAMUS - Projeto etnias de Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 140/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil), para o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortências – CRERH. Ver. Cícero Altreiter EILOA 139/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para o MOCOVI - auxílio moradia das forças de segurança. Ver. Cícero Altreiter EILOA 138/2023 - Emenda Impositiva da LOA que destina R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia. Ver. Cícero Altreiter EILOA 137/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o MOCOVI - Policia Civil. Ver. Cícero Altreiter EILOA 136/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a CPM – EMEF Escola Mosés Bezzi. Ver. Cícero Altreiter EILOA 135/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o CPM da EMEF Moses Bezzi Ver. Cícero Altreiter EILOA 134/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a APAE Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 133/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) à Mitra Diocese de Novo Hamburgo - Càritas Ver. Cícero Altreiter EILOA 132/2023 - A presente emenda visa destinar o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Cícero Altreiter EILOA 131/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 para o MOCOVI - Formatura do Proerd. Ver. Cícero Altreiter EILOA 130/2023 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais ), Associação Evangélica luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade. Ver. Cícero Altreiter EILOA 129/2023 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o CPM da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Cícero Altreiter RDM 002/2023 - Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação de emergência decretada pelo Município de Gramado, através do Decreto 1.337/2023 e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter RDM 001/2023 - Regulamenta a concessão do Apoio Institucional pela Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter REI 032/2023 - Remanejamento de emenda impositiva que destina R$ 15.000,00 para o Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi Gramado. Ver. Cícero Altreiter REI 028/2023 - - Remanejo de Emenda Impositiva que visa destinar a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde, para custeio de Despesas Hospitalares. Ver. Cícero Altreiter REI 022/2023 - - Remanejo de Emenda Impositiva que visa destinar a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a Secretaria Municipal da Saúde, para custeio de Despesas Hospitalares. Ver. Cícero Altreiter REI 001/2023 - Remanejamento de Emenda Impositiva que destina o valor de R$ 6.000,00, através da Secretaria Municipal da Educação, para EMEI Algodão Doce. Ver. Cícero Altreiter PRE 005/2022 - Denomina a nomenclatura da Sala da Memória da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze e Ver. Cícero Altreiter PRE 004/2022 - Altera os artigos e o Anexo II da Resolução 06/2017 de 10 de abril de 2017, que “Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros e dá outras providências”. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 003/2022 - Institui o espaço do saguão interno da Câmara de Vereadores de Gramado e denomina sua nomenclatura. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori PRE 002/2022 - Dispõe sobre a alteração da Resolução n.º 005/2013, que trata da concessão do auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel PDL 002/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori PDL 001/2022 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, e dá outras providências. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze PLL 014/2022 - Concede-se o Certificado de Mulher Cidadã na área “Profissionalização e Emprego” para a Sra. Elisandra Teresinha da Silva Chaves. Bancada do MDB, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim PLL 011/2022 - Fica estabelecido o uso facultativo de máscaras de proteção facial para circulação em espaços públicos ou privados no âmbito do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 009/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze PRO 199/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize uma manutenção no piso externo na UBS - Posto de Saúde da Floresta, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 197/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, que seja realizado a manutenção dos brinquedos na Praça do Altos da Viação Férrea, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 196/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize a limpeza e manutenção no Tanque de Esgoto na Escola EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 195/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, seja realizado a limpeza, poda e roçada aos arredores da escadaria atrás da Escola EMEF Nossa Senhora de Fátima, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 194/2022 - Solicitam que o Executivo Municipal tome providências urgentes em relação ao canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim PRO 156/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize o Patrolamento da Estrada José Bergamo Filho até a Linha Moreira, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 106/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de Carga e Descarga de Mercadorias com os horários limitados, junto à vaga existente de Embarque e Desembarque, na frente da Escola Santos Dumont, centro, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 078/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize que através da secretaria competente, a possibilidade de colocação de tachões para divisa de pista que desce da Rua São Pedro sentido a rótula que sobe a Rua Ângelo Bisol, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 059/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia), que seja ampliado a rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em toda a subida da Rua Berna no Bairro Vila Suíça, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 035/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na rodovia ERS-373, na saída do Loteamento Celita junto a entrada do Loteamento Mazzurana, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 033/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) ou medida apropriada, na extensão da Rua Waldi Kich, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 007/2022 - Solicita à Rio Grande Energia (RGE), a realização de melhorias na rede de transmissão de energia elétrica na extensão da Estrada Linha Hörlle, na Serra Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 006/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de um Guard Rail na extensão da rua lateral do Pórtico com saída para Nova Petrópolis, neste município. Ver. Cícero Altreiter MOC 045/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DO HOTEL CASA DA MONTANHA. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Professor Daniel e Ver. Neri da Farmácia MOC 044/2022 - Moção de Aplausos pelos 20 anos de atividade da Gtek Soluções Tecnológicas. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Wendel Cardoso MOC 042/2022 - Moção de Aplausos em reconhecimento a Sra. CLAUDIA VIEIRA WILTGEN, pelo prêmio obtido no Duelo de Prendas realizado entre os dias 21 e 23 de outubro próximo passado, na cidade de Bom Jesus, na modalidade Laço Comprido. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 041/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos do Armazém 845. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Roberto Cavalin MOC 039/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 75 anos de atividades do Hospital Arcanjo São Miguel, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 037/2022 - Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de quarenta anos de relevantes serviços prestados pela Senhora CLECI MARIA DE ANDRADE, junto ao Hospital Arcanjo São Miguel desta cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 036/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Orbis das Hortênsias em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Cícero Altreiter MOC 035/2022 - Moção de Aplausos aos Atletas Gramadenses Gustavo Sartori Schneider e Jean Gabriel Sartori Lovatto, pelo excelente desempenho no Festival Mundial de Hapkidô, ocorrido na Coréia do Sul, em setembro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 034/2022 - Moção de Reconhecimento pelos vinte e cinco anos de atividades profissionais e pelos serviços prestados pela Dra. PAULA CRISTINA MIRANDA SCHAUMLOFFEL na Procuradoria da Câmara de Vereadores de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 033/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos da EMEI Raio de Sol. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 032/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de fundação da AABB Gramado – Canela. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 031/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos da EMEI Tia Carmelina. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 030/2022 - Moção de Apoio aos setores de Gastronomia, Hotelaria e Turismo e seus Trabalhadores, para o reajuste do salário das categorias profissionais, na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 029/2022 - Moção de apoio aos profissionais da enfermagem quanto ao pagamento do novo piso salarial nacional. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 028/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS IRMÃS DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Neri da Farmácia MOC 027/2022 - Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos do Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 026/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PELO Sr. CÔNSUL-GERAL DA ITÁLIA EM PORTO ALEGRE – RS – ROBERTO BERTOT. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Cícero Altreiter MOC 025/2022 - Moção de Aplausos pelos 50 anos do Festival de Cinema de Gramado Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 024/2022 - Moção de Aplausos pelos 10 anos de atividade do Senac em Gramado Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – MELHOR JOGADORA DE VOLEIBOL DA LIGA MASTER GAÚCHA 2022. Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Professor Daniel MOC 022/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DA COLUNISTA ALINE VIEZZER Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 021/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Cristais de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 020/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos do Hotel Gramado Palace. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 019/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DO CORAL SÃO LUIZ PERTENCENTE À CAPELA SÃO LUIZ GONZAGA DO BAIRRO VÁRZEA GRANDE. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades do Mercado Stahl Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 017/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DE ATIVIDADE DO VISÃO GRAMADO CONTABILIDADE LTDA. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin e Ver. Neri da Farmácia MOC 016/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da rede de Farmácias Líder em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 015/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa Chocolate Gramadense. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Roberto Cavalin MOC 014/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 270 ANOS DO POVOAMENTO AÇORIANO NO ESTADO, GRAMADO FAZ PARTE DESSA HISTÓRIA. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Celso Fioreze MOC 013/2022 - Moção de apoio aos aprovados no Concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul – SUSEPE/RS, com edital de abertura n° 001/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 012/2022 - Moção de Aplausos a Gramado Summit. Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 011/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CICLO MOTO MANECA Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIA MÁRCIA. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Selecione o Proponente MOC 009/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONQUISTA DO TÍTULO NACIONAL - 1° LUGAR NO LAÇO EQUIPE PIAZITO E 2º LUGAR NA CATEGORIA INDIVIDUAL. Bancada Progressista, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 008/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação do Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias – MARH. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Wendel Cardoso e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2022 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos da Feira Feito em Gramado. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 006/2022 - Moção de apoio para aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ver. Roberto Cavalin, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2022 - Moção de Aplausos aos professores Márcia Borowski e Paulo Leandro Santos da Silva pelo Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora com o Projeto “Handmade – Pequenos Empreendedores Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2022 - Moção de Repúdio á guerra e as violações da soberania da Ucrânia, violações dos direitos humanos e crimes de guerra Ver. Joel Reis, Ver. Roberto Cavalin, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Celso Fioreze MOC 003/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO BEZZ BATTI FILHO POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA NO CENÁRIO DAS ARTES EM PROL DA CULTURA E PELA DATA COMEMORATIVA DE SEUS 80 ANOS. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Roberto Cavalin, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis MOC 002/2022 - Moção de repúdio aos aumentos no IPTU, Taxa de Lixo e Taxa de Lixo Verde no município de Gramado, no ano de 2022. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2022 - Moção de Repúdio a redução da carga horária da disciplina de Educação Física. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 008/2022 - Emenda Supressiva - PLO 92/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.533, de 25 janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Renan Sartori EME 007/2022 - Emenda Modificativa - PLO 104/2022 Concede isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial, taxas de análise de projeto, taxa de análise ambiental e taxa de estudo de impacto de vizinhança as empresas, instaladas ou que venham se instalar no Município de Gramado e que tenham imóveis destinados a realização de eventos, exposições e feiras e dá outras providências. Ver. Cícero Altreiter, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Joel Reis EME 006/2022 - Emenda Modificativa - PLO 36/2022 Estabelece normas para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e, revoga as leis nº 2.071/2003, 2.570/2007, 3.148/2013 e 3.168/2013 - juntamente com a Mensagem Retificativa 10/2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 005/2022 - Emenda Modificativa - PLO 38/2022 Altera dispositivos da Lei nº 2914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas do Município e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 008/2022. (APENAS ARTS. 3º e 5º) Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter EME 004/2022 - Emenda Modificativa - PLL 22/2021 INSTITUI O “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Cícero Altreiter INF 085/2022 - Solicitam informações sobre o canil municipal, localizado na Linha 28, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 081/2022 - Solicitam informações sobre os servidores que trabalham no Centro de saúde Carlos Altreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva INF 080/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre alguns contratos e licitações da Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva INF 079/2022 - Solicitam informações sobre as horas extras dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori INF 078/2022 - Solicitam ao Hospital Arcanjo São Miguel informações sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Marcos Rodrigues da Silva e Ver. Renan Sartori INF 075/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre demandas realizadas pela Secretaria da Agricultura em 2022, neste município. Bancada do MDB, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2022 - Solicitam a Gramadotur informações sobre as licitações realizadas pela Autarquia nos anos de 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2022 - Solicita um pedido de informação, sobre os exames autorizados pela Secretária de Saúde, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 067/2022 - Solicitam informações sobre o preenchimento do censo SUAS no final do ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2022 - Solicitam informações sobre a 36ª edição do natal luz. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 060/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da União Gramadense de Estudantes (UGE), do primeiro semestre do Ano de 2022. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 059/2022 - Solicitam informações sobre a prestação de contas da Empresa REK PARKING. Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 053/2022 - Solicitam informações sobre a Festa da Colônia no ano de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 045/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os valores pagos a título de hora extra aos servidores públicos municipais no período compreendido entre janeiro e abril do corrente ano. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 042/2022 - Solicitam ao executivo municipal que encaminhe copia do controle de entrada e saída de veículos da Secretaria de Obras, deste município Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori INF 040/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações, sobre a viagem a Portugal, realizada pela GramadoTur. Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Professor Daniel INF 039/2022 - Solicitam informações sobre as cestas básicas disponibilizadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Renan Sartori INF 038/2022 - Solicitam cópia do Apontamento do Tribunal de contas do Estado com relação à cobrança da taxa de lixo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 037/2022 - Reiteram pedido de informações onde solicitam informações sobre os gastos com publicidade do Executivo Municipal no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 036/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre os recursos advindos de Brasília para o município de Gramado, conforme constantemente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 035/2022 - Solicitam informações sobre a taxa de lixo verde no município de Gramado em 2021 e 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 034/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da lei municipal 3.623 de 26 de fevereiro de 2018 para nomeação dos Secretários Municipais da gestão 2021-2024 do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim INF 030/2022 - Solicitam informações sobre as empresas que prestam serviço de zeladoria urbana no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 028/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações a GramadoTur, sobre os critérios utilizados para a liberação dos eventos realizados em Gramado. Ver. Cícero Altreiter INF 022/2022 - Solicitam informações sobre as manutenções realizadas no Parque dos Pinheiros a partir do ano de 2021 bem como a previsão de abertura do Parque para visitação. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 021/2022 - Solicitam informações sobre o IPTU, Taxa de lixo e Taxa de lixo verde em 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 016/2022 - Solicitam a Pro Target Comunicação e Marketing LTDA – agência de publicidade contratada pelo município de Gramado – informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 015/2022 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os gastos com publicidade no ano de 2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 007/2022 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos contratos de empresas terceirizadas do município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 006/2022 - Solicitam cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo município de Gramado no ano de 2021, bem como os respectivos documentos do processo de dispensa de licitação destes contratos. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 005/2022 - Solicitam informações sobre projetos sociais existentes no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 004/2022 - Solicitam informações acerca do andamento das obras do Museu Major Nicoletti. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter INF 002/2022 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a coleta de lixo realizada na extensão da Estrada na Linha Hörlle, na Serra Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 122/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Estrada Ademar Paulo Bazzan, próximo ao nº 875, na Linha Renânia, neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 118/2022 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. Ver. Cícero Altreiter IND 117/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para um redutor de velocidade ou medida apropriada, na Estrada Serra Grande próximo ao nº 2030, neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 109/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que se estude a viabilidade de instalação de monumento dos Escoteiros no espaço público do Lago Negro, neste município. Ver. Renan Sartori, Ver. Celso Fioreze, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Marcos Rodrigues da Silva, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel e Ver. Roberto Cavalin IND 107/2022 - Solicitam que o Hospital Arcanjo São Miguel realize o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, instituído pela Lei federal n° 14.434 de 04 de Agosto de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Marcos Rodrigues da Silva IND 054/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na Rua Irineu Tomazelli, próximo ao n° 350, Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 034/2022 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade, por intermédio da Secretaria de Agricultura, a possibilidade de adquirir máquinas Ensiladeiras, neste município. Ver. Cícero Altreiter EILOA 207/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a SINDTUR SERRA GAUCHA. Ver. Cícero Altreiter EILOA 193/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$11.000,00 (onze mil reais), para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Ver. Cícero Altreiter EILOA 190/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menor Adolescente). Ver. Cícero Altreiter EILOA 189/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para o Núcleo dos Orquidófilos de Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 188/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 187/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais), para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 184/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para o Movimento Comunitário de Combate a Violência – Mocovi Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 178/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 11.950,00 (Onze mil Novecentos e Cinquenta Reais), para a Associação Evangélica Luterana de Beneficência - Instituto Santíssima Trindade. Ver. Cícero Altreiter EILOA 176/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para a Associação Orquestra Sinfônica de Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 174/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a Associação de Música e Arte Agramus. Ver. Cícero Altreiter EILOA 173/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 171/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 31.750,00 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta reais), para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Cícero Altreiter EILOA 169/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 32.000,00,(Trinta e dois mil reais), para o CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias. Ver. Cícero Altreiter EILOA 165/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 164/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de 20.000,00 (Vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde Dr. Érico Albrecht (UBS - Posto Da Floresta). Ver. Cícero Altreiter EILOA 163/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de 20.000,00 (Vinte mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde (UBS - Posto Do Carniel). Ver. Cícero Altreiter EILOA 158/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde – Associação Franciscana de Assistência aSaúde – Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Cícero Altreiter EILOA 155/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 20.400,00(Vinte mil e quatrocentos reais), para o Fundo Municipal da Cultura. Ver. Cícero Altreiter EILOA 152/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEF Presidente Vargas. Ver. Cícero Altreiter EILOA 151/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o CPM da EMEF Móses Bezzi. Ver. Cícero Altreiter EILOA 149/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para o CPM da EMEF Dr. Carlos Nelz. Ver. Cícero Altreiter EILOA 146/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para o CPM da EEEM Escola Caramuru. Ver. Cícero Altreiter EILOA 145/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o CPM da EEEF Nossa Senhora da Pompéia. Ver. Cícero Altreiter EILOA 142/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais), para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver. Cícero Altreiter EILOA 141/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o CPM da - EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Cícero Altreiter EILOA 138/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para o CPM - EMEF Padre Anchieta. Ver. Cícero Altreiter EILOA 134/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o CPM - Da EMEI Pequenos Passos. Ver. Cícero Altreiter EILOA 132/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para o CPM - Da EMEI Pequenos Passos. Ver. Cícero Altreiter EILOA 129/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para o CPM - Da EMEI Paulina Benetti. Ver. Cícero Altreiter EILOA 124/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), para Secretaria Municipal da Educação - EMEI Algodão Doce. Ver. Cícero Altreiter EILOA 119/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais), para o CPM - Da EMEI Tia Carmelina. Ver. Cícero Altreiter EILOA 114/2022 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para CPM - Da EMEI Raio de Sol. Ver. Cícero Altreiter RDM 003/2022 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público do Poder Legislativo, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori RDM 002/2022 - Cria a Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados às políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Gramado e dá outras providências, nos termos do art. 67, III e IV do Regimento Interno. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori REI 052/2022 - Remanejo de Emenda impositiva para a EMEI Tia Carmelina. Ver. Cícero Altreiter REI 036/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para novas aquisições mobiliárias (móveis), para o Centro Municipal Carlos Altreiter Filho – (UBS - Posto de Saúde da Várzea Grande). Ver. Cícero Altreiter REI 035/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o recurso de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para complementar o custeio da implantação e/ou reforma do espaço público de esporte e lazer no Bairro Jardim. Ver. Cícero Altreiter REI 034/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para complementar o custeio com as despesas de competições esportivas e projetos esportivos de contraturno. Ver. Cícero Altreiter REI 033/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de Materiais Pedagógicos na EMEI Paulina Benetti. Ver. Cícero Altreiter REI 031/2022 - Remanejamento de emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Compras de Jogos e Material de Artes para EMEF Vicente Casagrande. Ver. Cícero Altreiter REI 030/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o custeio de material de mesas e cavaletes de madeira para pintura, para a EMEI Pequenos Passos. Ver. Cícero Altreiter REI 029/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de instrumento musical bloco sonoro grave, para Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Cícero Altreiter REI 028/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que visa destinar o recurso de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para aquisição de Peças Eletrônicas e Notebook para EMEF Vicente Casagrande. Ver. Cícero Altreiter REI 026/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destinar R$ 6.000,00 (seis mil reais), para aquisição de Computadores na EMEF - Presidente Vargas. Ver. Cícero Altreiter REI 025/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de instrumento musical bloco sonoro grave, para Banda Marcial da EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Cícero Altreiter REI 024/2022 - Remanejamento de emenda impositiva que destina o recurso de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de Brinquedos Pedagógicos na EMEF Padre José Scholl. Ver. Cícero Altreiter REQ 001/2021 - Solicitam a constituição de uma Comissão Especial Temporária para acompanhamento e fiscalização dos atos do Poder Executivo relacionados a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 322/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de mais bancos na Praça da Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 315/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado contêiner de lixo próximo a intersecção da Estrada da Serra Grande, com a Estrada Alto Padre Eterno, na esquina da Realce Móveis, na Serra Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 304/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, seja feito a limpeza e recolhimento dos lixos na área verde da Cascata Véu de Noivas e na Cascata dos Narcisos, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 303/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que sejam colocados contêineres de lixos na Rua Pernambuco no Bairro Dutra, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 302/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja colocado container de lixo entre a Esquina da Rua Pindorama com a esquina da Rua Pastor Augusto Gedrat no Bairro Piratini, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 292/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, e seja novamente feita a pintura dos cordões das calçadas, na extensão da Rua Pernambuco, no Bairro Dutra, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 286/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de uma rotatória ou medida apropriada, junto a intersecção da RS 373, da encruzilhada com a Renânia ou Santa Maria do Herval, na estrada Serra Grande, próxima a Sociedade Independente, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 284/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade ou medida apropriada, na estrada Serra Grande próximo ao n° 1609, que vai em direção a Pedreira Tomazelli, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 234/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manutenção adequada na estrutura da Rua Coberta no Bairro Centro, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 233/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja refeita a pintura e a sinalização do quebra-molas próximo ao número 1450, na estrada da Serra Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 232/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a sinalização na estrada da Serra Grande no trecho da intersecção da Sociedade Independente até o Bar da Mirinda, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 231/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja refeita a sinalização no trecho, que consta a placa proibindo o tráfego de caminhão, na Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 225/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a repintura das faixas de seguranças da Rua Ernesto Volk junto à rótula da Rua Euzébio Balzaretti, Bairro Centro, neste município. Ver. Cícero Altreiter PRO 221/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade ou medida apropriada, na descida da Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter PRO 200/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a colocação de lixeiras na Rua Côrte Real, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 199/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a implantação de um redutor de velocidade na Rua Côrte Real, nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 191/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja restituído novamente a nomenclatura na placa existente, na Rua Mestre Secreto no Bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 190/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja refeita a placa de rua, com o sobrenome correto, na Rua Vereador Carlos Altreyter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter PRO 185/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o asfaltamento no trecho que compreende o início da Linha 15 até o final da Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 184/2021 - Solicitam a RGE a substituição dos postes de iluminação de madeira localizados no trecho compreendido entre a Linha 15 e a Linha Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PRO 135/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e roçada no acesso da Cascata dos Narcisos no Bairro Piratini, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter PRO 134/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de placa com nomenclatura de rua, na Rua Mozé Scur junto à encruzilhada da Perimetral no Bairro Casagrande, neste munícipio Ver. Cícero Altreiter PRO 126/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade entre Avenida do Trabalhador e a Estrada do Carahá, próximo ao n° 2593, Bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 100/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Esquina da Rua Francisco Comiotto com a Rua das Fontes no Bairro Floresta. Ver. Cícero Altreiter PRO 097/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, na Rua Emilio Leobet. Ver. Cícero Altreiter PRO 086/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providencia, sobre a instalação de luminárias nos postes colocados pela RGE, entre as Ruas Oscar Wille, Estrada do Moleque e Jasmim, localizadas na Praça da Miss Brasil Fabiane Niclotti, no Bairro Várzea Grande Ver. Cícero Altreiter PRO 085/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal e a concessionária RGE (Rio Grande Energia) que seja ampliado a rede elétrica com a instalação de postes de iluminação pública, em toda a subida da Rua Berna no Bairro Vila Suíça, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter PRO 050/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esclarecimentos sobre a fiscalização referente à empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, quanto aos resíduos que permanecem nos containers de lixo. Ver. Cícero Altreiter PRO 034/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza e manutenção da RS 115 km 28 e a desobstrução do bueiro, conforme a foto em anexo. Ver. Cícero Altreiter PRO 012/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção na quadra de vôlei de areia da Vila Olímpica, bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 011/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e manutenção da ERS 373 que liga Várzea Grande e Serra Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 010/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recolocação do guarda corpo que havia no trecho compreendido entre a Rua Miguel Tissot e a Avenida 1º de Maio, Bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter MOC 025/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE ATIVIDADES DA BONASOLDI DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DA CONSTRUÇÃO, DO CAMPO E DO LAR. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 024/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos da Ferragem Moschen Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 023/2021 - Moção de Aplausos pelos 50 anos de fundação do Gramado Golf Club. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Joel Reis, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 022/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 40 anos de atividades do Gramado Cross Clube Ver. Joel Reis, Ver. Ike Koetz, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Cícero Altreiter MOC 021/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos de atividades do Le Jardin Parque de Lavanda. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 020/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividades da Linguiçaria Zacarias. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 019/2021 - Moção visa aplaudir pela conquista dos Laticínios Rupenthal, com o 2º Melhor Queijo Colonial do Estado na 44° Expointer no ano de 2021. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 018/2021 - Importante referir que a presente Moção visa aplaudir pela conquista de Willian Ponath – Cabanha das Hortencias pelos três prêmios na 44° Expointer no ano de 2021, sendo dois títulos com a raça Gir e um título com a raça Indubrasil. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 017/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE GRAMADO. Ver. Renan Sartori, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel MOC 016/2021 - Moção visa aplaudir a passagem dos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 015/2021 - “Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde responsáveis pela aplicação da vacina do COVID-19 ” Ver. Neri da Farmácia, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 014/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE ATIVIDADES DA REDE SKY HOTÉIS. Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel, Ver.ª Andreia T Reck, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis e Ver. Neri da Farmácia MOC 012/2021 - Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Renan Sartori e Ver.ª Andreia T Reck MOC 011/2021 - Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver.ª Andreia T Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 010/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 009/2021 - Moção de Reconhecimento aos idealizadores e envolvidos que viabilizaram a realização do novo centro de atendimento moderno da APAE inaugurado na cidade de Gramado. Ver. Joel Reis, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 008/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Orquestra de Violões de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 007/2021 - Moção de Aplausos pelos 25 anos da Escola Municipal Infantil Paulina Benetti. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 006/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 30 anos da Pregopar Distribuidora de Ferragens Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 005/2021 - Moção de apoio à proposta do Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio grande do Sul. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 004/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de fundação da Empresa Rossa Construtora & Incorporadora, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt MOC 003/2021 - Moção de repúdio a PEC 280/2019, a qual dispensa a consulta plebiscitária para a venda das estatais: CORSAN, PROCERGS E BANRISUL. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Cícero Altreiter MOC 002/2021 - A Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Padre Scholl, deste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Marcos Lovato, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim MOC 001/2021 - Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atuação do Grupo Teatral Nós Mimo, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt EME 027/2021 - Emenda Modificativa - PLO 103/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 021/2021 - Emenda Modificativa - PLO 26/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 020/2021 - Emenda Modificativa - PLO 17/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público - Casa do Colono, situada na Praça das Etnias - juntamente com Mensagem Retificativa 09/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 019/2021 - Emenda Modificativa - PLO 48/2021 que Institui o Projeto Banco de Materiais de Construção e Mobiliários, que visa melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ver. Professor Daniel, Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter e Ver. Rodrigo Paim EME 017/2021 - Emenda Modificativa - PLO 22/2021 Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 016/2021 - Emenda Modificativa - PLO 19/2021 Autoriza a concessão de uso de imóvel público situado na Rua João Corrêa para fomento do Cicloturismo - juntamente com Mensagens Retificativas 10 e 17/2021. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 008/2021 - Emenda Modificativa - PLO 15/2021 O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Organização da Sociedade Civil denominada União Gramadense de Estudantes Universitários - UGE, e dá outras providências. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 007/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Professor Daniel e Ver. Celso Fioreze EME 006/2021 - Emenda Modificativa - PLO 3/2021 Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Renan Sartori, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Celso Fioreze e Ver. Professor Daniel EME 002/2021 - Emenda Aditiva - PLO 6/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir blocos de passagem, Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim EME 001/2021 - Emenda Aditiva - PLO 7/2021 Autoriza o Município de Gramado a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 129/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre os novos registros cadastrados no site do Arquivo Público Municipal em 2021. Ver. Cícero Altreiter INF 117/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o local de vacinação do Covid-19, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 115/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a situação atual da Casa do Colono. Ver. Cícero Altreiter INF 113/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as Atas em que foram deliberados as eleições e as composições dos conselhos e seus conselheiros, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 111/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações de serviços prestados aos contribuintes, realizados pela Secretaria de Agricultura. Ver. Cícero Altreiter INF 110/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a troca de nomes na estrada da Serra Grande Alemã, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 107/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a cobrança das taxas de vistorias realizada pela fiscalização da Secretaria da Fazenda. Ver. Cícero Altreiter INF 103/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento dos horários e linhas de ônibus da concessionária Gramado Turismo, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter INF 102/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a concessão do estacionamento rotativo, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter INF 099/2021 - Solicitam a SEFAS (Associação Franciscana de Assistência à Saúde) informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 098/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a venda do Hospital Arcanjo São Miguel. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 096/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do Pedido de Indicação 117/2021, onde solicita que seja reestabelecido Agência de Correio Comunitário, na localidade da Serra Grande ou Belvedere, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 092/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre abertura das 717 empresas criadas no primeiro semestre no ano de 2021, conforme matéria veiculada nos meios oficiais de Comunicação do Executivo Municipal. Ver. Cícero Altreiter INF 091/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do calendário das reuniões Conselho da GramadoTur ano de 2021 e cópia das atas das reuniões realizadas no 1º semestre deste ano. Ver. Cícero Altreiter INF 090/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a existência de um plano de ação para diminuição dos problemas relacionados a saneamento e esgotamento sanitário, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 088/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o eventual interesse público na adoção de instrumento jurídico que permita a troca de áreas com a CORSAN. Ver. Cícero Altreiter INF 087/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as demandas de trabalho da Vigilância Sanitária. Ver. Cícero Altreiter INF 086/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as notificações e autuações que as Secretarias de Agricultura e Obras e Serviços Urbanos, receberam dos Órgãos Públicos no período de Janeiro de 2021, até o presente momento. Ver. Cícero Altreiter INF 085/2021 - Solicitam ao Diretor da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide) informações acerca dos serviços de guias turismo ofertados nas dependências do Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre/RS. Ver. Renan Sartori, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter INF 084/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o funcionamento da usina asfáltica na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Cícero Altreiter INF 083/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que prestem informações sobre a sala de vacinação da UBS no bairro Jardim, neste município. Ver. Cícero Altreiter INF 081/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que prestem informações sobre os critérios utilizados pela mídia digital da Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Cícero Altreiter INF 076/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a sala do empreendedor da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ver. Cícero Altreiter INF 073/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre possíveis casos de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 072/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a distribuição de materiais realizada pela Secretaria Municipal de Obras. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 071/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 3.623/2018 – Lei da Ficha Limpa. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 070/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os beneficiários da Lei 3.466 de 22 de dezembro de 2015 e suas alterações, que dispõe sobre a concessão de subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 069/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a Casa do Colono. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 068/2021 - Solicitam informações sobre a Lei que autoriza o município de Gramado a adquirir blocos de passagem Vale Transporte, junto a prestadora de serviço de transporte público municipal, Gramado Turismo. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 067/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 066/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre a serraria municipal. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 065/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre o Conselho Municipal de Saneamento. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 064/2021 - Solicitam ao Poder Executivo informações sobre os projetos urbanísticos aprovados no município de Gramado. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim INF 059/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as adequações feitas na planta baixa do projeto Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 043/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o quadro de funcionários e colaboradores, que atualmente trabalham ou prestam serviços na Secretaria da Saúde. Ver. Cícero Altreiter INF 036/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da construção referente à Farmácia Fitoterápica. Ver. Cícero Altreiter INF 033/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações sobre quem foi nomeado ao cargo de diretor da Vigilância Sanitária e qual o procedimento que esta sendo realizado ao combate do Covid-19. Ver. Cícero Altreiter INF 032/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal. Ver. Cícero Altreiter INF 017/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização da sanitização para prevenção e combate do COVID-19 junto ao transporte público do Município de Gramado. Ver. Cícero Altreiter IND 143/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de redutores de velocidades no percurso, na estrada da Linha Ávila Baixa, Interior, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter IND 138/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a cedência de um espaço público que possa ser utilizado como sede pelo Grupo Força Tarefa da Serra Gaúcha. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 137/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de criação de um novo modelo de cobrança, junto à concessionária que detém os direitos do estacionamento rotativo de rua, neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 129/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para projeto de academia do SUS no Bairro Várzea Grande, neste Município. Ver. Cícero Altreiter IND 125/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de revitalizar o laboratório de informática, bem como, construir uma ligação interna entre o prédio e auditório da EMEF Senador Salgado Filho, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 124/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de implantar um sistema inteligente de iluminação pública, através de lâmpadas de led, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 123/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para revitalização do calçamento, bem como, a realização de um plano de arborização com possíveis substituições das árvores nas Ruas Corte Real, Farrapos e Getúlio Vargas, no Bairro Piratini, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 122/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal estude a viabilidade de ampliar os berçários, bem como, construir um novo banheiro na EMEI Algodão Doce, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 121/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a formação de núcleo, tendo como objetivo a criação de diversos serviços especializados na recuperação dos pacientes que ficaram com sequelas do Pós-COVID-19, neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 117/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe um ofício a Empresa Brasileira de Correios, manifestando o interesse em restabelecer o convênio denominado Agência de Correio Comunitário, na localidade da Serra Grande ou Belvedere, neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 116/2021 - Solicitam apoio as famílias que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, residentes das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 115/2021 - Solicitam que a Secretaria Municipal de Saúde estude a viabilidade de promover a descentralização da equipe quinzenalmente para atendimentos nas comunidades das Linhas 15, Furna e Pedra Branca, neste município. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 096/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade, na Rua Getúlio Vargas, Bairro Piratini neste município. Ver. Cícero Altreiter IND 095/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de colocação de duas vagas para embarque e desembarque de vans junto ao Lago Negro, mais precisamente na Rua 25 de Julho, neste Município. Ver. Renan Sartori, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter IND 084/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade para implantação de uma vaga de carga e descarga, na Rua Nilo Dias, Centro, neste munícipio. Ver. Cícero Altreiter IND 052/2021 - Solicitam que o Executivo Municipal institua no município de Gramado a Política Pública de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro do autismo – TEA. Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Marcos Lovato, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt IND 046/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, acerca da possibilidade de instalação do redutor de velocidade ou Quebra-molas, na estrada do Quilombo próximo ao n° 521, perto da bifurcação que interliga a estrada do Quilombo com a estrada do Carahá, deste município. Ver. Cícero Altreiter IND 035/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de construção de um espaço de lazer no cruzamento existente entre as Ruas Dália e Lírio, Bairro Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter IND 027/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade, para que seja construído um abrigo coberto na parada de ônibus, no trecho da RS115 Km 28, conforme as fotos em anexo Ver. Cícero Altreiter IND 026/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que a Secretária de Trânsito, realize um estudo de viabilidade, na Antiga Estrada do Moreira, para colocação de Guarda Rei, no trecho que percorre asfalto, por questão de segurança dos moradores que trafegam naquela localidade. Ver. Cícero Altreiter IND 008/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize o estudo acerca da possibilidade da instalação de um redutor de velocidade ou Quebra-molas na Rua João Carniel na proximidade do n° 810, onde tem alguns comércios e frequentes números de pessoas que trafegam naquela localidade. Ver. Cícero Altreiter IND 007/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de contratação de uma empresa de seguranças para o Pavilhão da Vila Olímpica. Ver. Cícero Altreiter EILOA 141/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para a EMEI Tia Carmelina. Ver. Cícero Altreiter EILOA 139/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para a EMEI Pequenos Passos. Ver. Cícero Altreiter EILOA 138/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Paulina Benetti. Ver. Cícero Altreiter EILOA 136/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), para a CPM - Da EMEI Pequenos Gigantes. Ver. Cícero Altreiter EILOA 133/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEI Jardim Encantado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 127/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais), para a EMEI Estação Da Criança. Ver. Cícero Altreiter EILOA 123/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para a CPM - EEEF Nossa Senhora da Pompeia. Ver. Cícero Altreiter EILOA 121/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), para a EMEF Maximiliano Hahn . Ver. Cícero Altreiter EILOA 119/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para a EMEF Padre Anchieta. Ver. Cícero Altreiter EILOA 117/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a EMEF Padre José Scholl. Ver. Cícero Altreiter EILOA 114/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a EMEF Presidente Vargas. Ver. Cícero Altreiter EILOA 110/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para aquisição de peças eletrônicas e notebook, para EMEF Vicente Casagrande. Ver. Cícero Altreiter EILOA 107/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a aquisição de camisetas, na EMEF Vicente Casagrande. Ver. Cícero Altreiter EILOA 105/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a EMEF Senador Salgado Filho. Ver. Cícero Altreiter EILOA 095/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Fundo Municipal de Cultura. Ver. Cícero Altreiter EILOA 093/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Secretaria Municipal de Educação - Atendimento Educacional Especializado (AEE). Ver. Cícero Altreiter EILOA 091/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Secretaria Municipal de Educação - Programa de Aprendizagem, Desenvolvimento e Inclusão (PADI). Ver. Cícero Altreiter EILOA 089/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para complementar o custeio da implantação de um espaço púbico de lazer no Bairro Jardim. Ver. Cícero Altreiter EILOA 086/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ver. Cícero Altreiter EILOA 078/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o PAMA (Pastoral do Menor Adolescente). Ver. Cícero Altreiter EILOA 076/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o Lar de Idosos Maria de Nazaré. Ver. Cícero Altreiter EILOA 074/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Instituto Santíssima Trindade Ver. Cícero Altreiter EILOA 073/2021 - A presente emenda visa destinar o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 072/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar para o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal Carlos Altreiter Filho (UBS - Posto de Saúde da Várzea Grande). Ver. Cícero Altreiter EILOA 071/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), CRERH – Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias. Ver. Cícero Altreiter EILOA 069/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Gramado. Ver. Cícero Altreiter EILOA 068/2021 - A presente emenda impositiva visa destinar o recurso no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Associação Gramadense de Taekwondo. Ver. Cícero Altreiter REI 030/2021 - Remanejo de Emenda Impositiva para EMEF Carlos Barbosa, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ver. Cícero Altreiter REI 029/2021 - REMANEJO DA EMENDA IMPOSITIVA EMEF HENRIQUE BERTOLUCCI PARA AQUISIÇÃO DE PORTÃO ELETRONICO NO VALOR DE R$6.500,00 ( Seis mil e quinhentos reais). Ver. Cícero Altreiter REI 026/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva destinada para a Escola Santíssima Trindade no valor de R$ 20.000,00. Ver. Cícero Altreiter REI 020/2021 - Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Carlos Barbosa no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ver. Cícero Altreiter REI 019/2021 - Remanejo de Emenda Impositiva para o Hospital Arcanjo São Miguel no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Ver. Cícero Altreiter REI 018/2021 - Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Vicente Casagrande no valor de R$ 11.700,000 (onze mil e setecentos reais). Ver. Cícero Altreiter REI 017/2021 - Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Senador Salgado Filho no valor de R$ 7.500,000 (sete mil e quinhentos reais). Ver. Cícero Altreiter REI 016/2021 - Remanejo de Emenda Impositiva para a EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho no valor de R$ 6.500,000 (seis mil e quinhentos reais). Ver. Cícero Altreiter REI 004/2021 - Remanejamento de Emenda Impositiva para APAE de Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 194/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade em frente à Prat-k na Várzea Grande. Ver. Cícero Altreiter PRO 193/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Guarda Corpo, no Bairro Paraiso, Estrada José Bergamo Filho, próximo ao Nº 1014. Ver. Cícero Altreiter PRO 192/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Rua José Bergamo Filho, próximo a Di Solle. Ver. Cícero Altreiter PRO 191/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade no Bairro Vale dos Pinheiros, Rua João Carlos Camerine, próximo ao nº742. Ver. Cícero Altreiter PRO 180/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Guarda Corpo na altura 810, na Rua Miguel Tissot em Gramado. Ver. Cícero Altreiter PRO 179/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Estrada Serra Grande entre a sede do Grupo de Terceira Idade Três de Maio e o Pavilhão Evangélico. Ver. Cícero Altreiter PRO 178/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade e melhorias na sinalização na Estrada Serra Grande próximo ao nº 2037. Ver. Cícero Altreiter PRO 177/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de uma parada de ônibus em frente ao nº 53 na Rua Terra Nova. Ver. Cícero Altreiter PRO 176/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade de alteração da parada de ônibus da Avenida do Trabalhador, próximo ao nº 728. Ver. Cícero Altreiter PRO 175/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um abrigo na parada de ônibus da Rua Angelo Tissot, próximo ao nº 312. Ver. Cícero Altreiter INF 090/2020 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento do processo de regularização do loteamento da massa falida, Imetil Tissot, também conhecido como loteamento PVC. Ver. Cícero Altreiter INF 086/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações, sobre o andamento do processo de encampação da distribuição de água da Serra Grande pela Corsan. Ver. Cícero Altreiter IND 072/2020 - Reitera ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente que estude a possibilidade da implantação de um Redutor de Velocidade na Rua Miguel Tissot em Gramado. Ver. Cícero Altreiter