PLO 022/2021 - Autoriza a concessão onerosa de uso da marca Griffe Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 16/2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialOrientação JurídicaOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/04/2021
Última Movimentação da Proposição: 15/03/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 22/04/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 22/04/2021 | Documento Anexado | Download |
| 22/04/2021 | Protocolado em: 22/04/2021 | |
| 22/04/2021 | Encaminhado a Plenario em: 26/04/2021 | |
| 27/04/2021 | Leitura em plenário | |
| 27/04/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 27/04/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 05/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 05/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 12/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 26/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 26/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 02/06/2021 | Emenda por Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim e Ver. Marcos Lovato em: 02/06/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 18/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 01/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 01/07/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 02/07/2021 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim em: 02/07/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 02/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 07/07/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 07/07/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 07/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 08/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 08/07/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 12/07/2021 | |
| 12/07/2021 | Pedido de Vistas por Vereador Cícero Altreiter | |
| 20/07/2021 | Encaminhado a Plenario em: 22/07/2021 | |
| 22/07/2021 | Resultados da Votação em: 22/07/2021 | Ver Resultados |
| 22/07/2021 | Aprovado | |
| 22/07/2021 | Encaminhado para Redação Final | |
| 22/07/2021 | Redação Final | Download |
| 22/07/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 144/2021 | |
| 27/01/2022 | Sancionado em: 22/07/2021 | Download |
| 15/03/2022 | Arquivado |