PLO 029/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 1.491, de 08 de maio de 1997, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - juntamente com a Mensagem Retificativa 005/2022.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 10/05/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/03/2022 | Documento Anexado | Download |
| 25/03/2022 | Protocolado em: 25/03/2022 | |
| 25/03/2022 | Encaminhado a Plenario em: 28/03/2022 | |
| 29/03/2022 | Leitura em plenário | |
| 29/03/2022 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 30/03/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 30/03/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 31/03/2022 | Documento Anexado | Download |
| 06/04/2022 | Documento Anexado | Download |
| 12/04/2022 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 12/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 14/04/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 14/04/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 14/04/2022 | Documento Anexado | Download |
| 27/04/2022 | Documento Anexado | Download |
| 05/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 05/05/2022 | Parecer da Comissão de Mérito | |
| 06/05/2022 | Encaminhado a Plenario em: 09/05/2022 | |
| 09/05/2022 | Aprovado | |
| 09/05/2022 | Encaminhado para Redação Final | |
| 10/05/2022 | Redação Final | Download |
| 10/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 119/2022 |