PLO 010/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 20/02/2025
O Projeto de Lei nº 10/2025, proposto pelo Executivo Municipal, autoriza o Município de Gramado a destinar até R$ 450.000,00 ao Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI). Essa contribuição visa apoiar a execução de um projeto voltado à promoção da segurança pública, beneficiando diretamente a comunidade ao fortalecer ações de proteção e prevenção contra a violência. A proposta reflete um compromisso com o bem-estar da população local.
Necessita Parecer da Comissão de Legalildade.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/02/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 14/02/2025 | Documento Anexado | Download |
| 14/02/2025 | Protocolado em: 14/02/2025 | |
| 14/02/2025 | Encaminhado a Plenario em: 17/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Leitura em plenário em: 17/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalildade) | |
| 19/02/2025 | Orientação Jurídica | Download |
| 19/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalildade | |
| 20/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalildade | |
| 20/02/2025 | Parecer da Comissão de Legalildade | |
| 20/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 20/02/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento | Download |
| 20/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 20/02/2025 | Parecer da Comissão de Mérito | Download |