PLL 001/2025 - Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal.

A proposta de lei 01/2025, do Ver. Roberto Cavallin, pretende garantir que irmãos tenham preferência para estudar na mesma escola pública municipal em Gramado. Essa medida visa facilitar a convivência familiar, promovendo o bem-estar das crianças e suas famílias, além de contribuir para a integração dos estudantes no ambiente escolar.