PLO 016/2025 - Altera o caput do art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado.

O Projeto de Lei nº 15/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, visa alterar a Lei nº 3.338/2014 para incluir a Escola Técnica Bom Pastor no subsídio de transporte escolar para estudantes técnicos e universitários. Essa mudança facilitará o acesso à educação de qualidade, beneficiando alunos gramadenses e suas famílias, além de contribuir para a formação de mão de obra qualificada, essencial para o desenvolvimento local.